Durante agenda em Porto Alegre na quarta-feira (30), o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou a prorrogação por 60 dias do prazo para que famílias atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul encontrem imóveis disponíveis para aquisição por meio da modalidade do programa Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa permite que as famílias adquiram moradias prontas, novas ou usadas, com valores de até R$ 200 mil, custeados com recursos federais.
O anúncio foi feito na sede da Secretaria para Apoio à Reconstrução, durante coletiva de imprensa que também contou com a presença do secretário especial de reconstrução do governo federal, Maneco Hassen, do deputado federal Paulo Pimenta e do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Segundo o ministro, mais de 1.500 famílias já receberam suas novas casas via Compra Assistida, enquanto outras milhares estão com contratos em andamento junto à Caixa. “Não podíamos esperar 16 a 20 meses de uma construção tradicional. Por isso criamos essa modalidade, específica para o Rio Grande do Sul”, afirmou Jader Filho. Ao todo, o governo contabiliza mais de 10 mil moradias entre entregues, em construção ou contratadas no Estado.
De acordo com dados apresentados pelo ministro, mais de 14,5 mil famílias atingidas já estão em processo de análise para receber moradias definitivas. Destas, 7,5 mil já passaram por todas as etapas e estão com documentação pronta para serem contempladas. Outras 7 mil ainda aguardam análise final da Defesa Civil.
Além da Compra Assistida, o governo federal também tem autorizado a construção de novos empreendimentos em cidades afetadas. Nesta quarta, foram assinadas ordens de início de obras para os residenciais Quero Quero (Canoas, 200 unidades), Jacuí (Porto Alegre, 96) e Dona Zaida (Porto Alegre, 200). Em Campo Bom, foi autorizado um aditivo para o empreendimento Cooperpoli, com 168 moradias.
Prefeitura de Porto Alegre vai propor isenção de IPTU
Durante a coletiva, o prefeito Sebastião Melo anunciou que encaminhará à Câmara de Vereadores um projeto de lei para isentar por um ano o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das famílias que adquirirem imóveis por meio do Compra Assistida na Capital.
Porto Alegre já ultrapassou a marca de mil famílias com contratos do Compra Assistida assinados, segundo Melo. A prefeitura também mantém o programa Estadia Solidária, com auxílio-moradia temporário a 3,5 mil pessoas que aguardam uma solução habitacional definitiva.
Dep. Federal, Paulo Pimenta, Jader Barbalho Filho Ministro das Cidades, Maneco Hassen, comandante da Secretaria para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e Sebastião Melo Prefeito de Porto Alegre.
| Foto: Fabiano do Amaral
