O governo do Rio Grande do Sul decidiu prorrogar o estado de calamidade pública por mais 90 dias. A decisão tem como base a manutenção dos efeitos econômicos e sociais por conta dos danos provocados pelos eventos meteorológicos do fim de abril e de maio de 2024.
O decreto 58.052 foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira, data em que se encerra a validade da prorrogação anterior (Decreto 57.905). O novo texto também atualiza os decretos 57.596, de 1º de maio de 2024, 57.600, de 4 de maio, e 57.646, de 30 de maio, que declararam estado de calamidade pública no território estadual.
- Governo do RS prorroga estado de calamidade pública da enchente por mais 90 dias
- Emater/RS aponta queda de 30% na projeção da safra de soja na Expodireto 2025
- Após a enchente, aumentam os registros de trabalho infantil em Porto Alegre
“Esta foi uma vitória dos municípios da Região Metropolitana que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Fórum da Defesa Civil da entidade que haviam feito este pedido ao governador Eduardo Leite”, diz Vanderlei Marcos coordenador do Fórum de Defesa Civil da Granpal e secretário de Defesa civil e Resiliência Climática de Canoas.
Com a ampliação do decreto por mais 90 dias as cidades atingidas podem resolver problemas que ainda persistem como microdrenagem e drenagem, restaurações em prédios e aparelhos públicos ainda danificados. Os eventos meteorológicos foram considerados de grande intensidade, sendo definidos como desastres de Nível III - estragos de grande escala de acordo com a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
