No último mês, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) concluiu uma etapa fundamental para assegurar a segurança e a confiabilidade da Plataforma GAIA: a aprovação de agentes de Inteligência Artificial (IA), utilizadas nas funções jurisdicionais da Justiça gaúcha, em um rigoroso teste de segurança da informação.
O sistema lançado pelo TJRS em junho reúne diferentes soluções de IA para dar mais celeridade à tramitação processual. Uma medida do Judiciário gaúcho para atender à realidade de ser o Tribunal estadual mais demandando do Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
De outubro a novembro, as IAs foram submetidas a um teste de intrusão realizado por empresa de tecnologia especializada, que avaliou a segurança das informações, a confiabilidade e integridade dos sistemas. Passaram pela análise quatro agentes com função jurisdicional: GAIA Minuta, GAIA Assistente, GAIA Petição Inicial e GAIA Explica aí, Tchê.
Após simulações controladas de ataques cibernéticos, seguindo metodologias reconhecidas internacionalmente, cuja intenção é descobrir vulnerabilidades de segurança, sem causar dano, os resultados foram considerados positivos. Isso porque todos os sistemas resistiram às tentativas de invasão e não apresentaram vulnerabilidades exploráveis, demonstrando robustez e segurança frente aos cenários testados.
A diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRS, Vanessa Barbisan, afirmou que a aprovação reforça o compromisso do Tribunal com a inovação tecnológica, aliada ao rigor técnico e à cautela exigidos pelo setor público. Ela detalhou que a auditoria também avaliou o nível de maturidade em segurança dos sistemas e sua conformidade com as melhores práticas de proteção de dados.
“Tanto a preocupação em realizar esse teste quanto o resultado positivo como consequência dele demonstram a dedicação do Tribunal em proteger os dados processuais e garantir a transparência, permitindo que as soluções de IA estejam alinhadas às normas éticas e legais vigentes”, pontuou Vanessa. O teste de intrusão, também conhecido como Pentest, foi realizado pela empresa especializada Zerum Research and Technology.
O Assessor da Presidência na área de Inovação e Tecnologia, Alsones Balestrin, ressaltou que o êxito nos testes de segurança reafirma um princípio essencial. "Segurança não é detalhe, é o alicerce que garante integridade, transparência e confiança para um uso ético e responsável da tecnologia", salientou ele.
•• Conheça as IAs submetidas à avaliação:
• GAIA Minuta: ferramenta criada para apoiar os magistrados na elaboração de minutas de decisões, analisando os autos processuais e os modelos de escrita utilizados pelos juízes. Saiba mais em: GAIA Minuta.
• GAIA Assistente: agente que auxilia magistrados e servidores na análise, organização e interpretação de informações constantes nos autos de processos judiciais que tramitam no sistema eproc. Saiba mais em: GAIA Assistente.
• GAIA Petição Inicial: solução direcionada a operadores do Direito, como advogados, promotores e defensores públicos, que facilita a correta distribuição dos processos na competência jurisdicional adequada. Saiba mais em: GAIA Petição Inicial.
• GAIA Explica aí, Tchê!: IA que traduz sentenças e despachos para a linguagem simples, ou seja, explica o “juridiquês”, facilitando a compreensão das decisões judiciais por qualquer cidadão. Saiba mais em: GAIA Explica aí, Tchê!.
