Instaurado inquérito para avaliar a qualidade da água em Frederico Westphalen

O Ministério Público em Frederico Westphalen instaurou nesta quarta-feira um inquérito civil público para avaliar a qualidade da água fornecida à população. Estudo da Escola de Saúde Pública da Secretaria Estadual da Saúde divulgado neste mês verificou que a água de Frederico Westphalen tinha, no segundo semestre de 2016, quantidade de agrotóxicos incompatível com características de água potável.

“Fato é que a partir deste último laudo, as outras constatações não apontaram contaminação da água em nível de comprometer a saúde humana, mas, mesmo assim, se instaurou o inquérito para, primeiro, acompanhar se os laudos são feitos periodicamente como determinam as normas de regência, e completos, observando todos os antígenos e agrotóxicos que podem conter na água”, explicou o promotor João Pedro Togni. A meta é fazer acompanhamento contínuo para garantir que a água seja fornecida de forma potável.

A Promotoria de Justiça anunciou que as secretarias de saúde dos municípios da comarca ainda receberão ofício para que em cinco dias encaminhem ao MP cópia dos planos de monitoramento de qualidade da água, se existentes, ou os planos de amostragem para parâmetros de agrotóxicos. A Corsan também terá o mesmo prazo para fornecer os relatórios de análises de parâmetros de agrotóxicos mensais, trimestrais e semestrais referente ao padrão de potabilidade para substâncias químicas na água.

O MP anunciou que no próximo dia 29 será realizada uma audiência pública com a presença de prefeitos, secretários de saúde, representantes das vigilâncias sanitárias, da 19º Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) e da Corsan. A decisão do MP levou em conta o estudo que analisou 1,6 mil amostras de mais de 300 municípios do Estado e detectou, no ano de 2016, traços de agrotóxicos acima do máximo permitido pela legislação na água para consumo humano em quatro municípios: Monte Belo do Sul, Venâncio Aires, Lagoa Vermelha e Frederico Westphalen.

O que diz a Corsan

A direção da Corsan de Frederico Westphalen divulgou, na terça-feira, nota informando que a água fornecida pela Corsan à população é tratada e própria para consumo humano. “De forma rigorosa e periódica, a Companhia analisa todos os parâmetros de potabilidade exigidos pela legislação (Portarias 2914/2011, do Ministério da Saúde, e 320/2014, da Secretaria Estadual da Saúde) por meio de laboratórios próprios e contratados acreditados junto ao Inmetro.”

Ainda conforme o comunicado ”a Corsan controla a qualidade da água bruta (água sem tratamento, captada no manancial) e da água tratada em todos os sistemas atendidos. Foi constatada a presença de herbicidas na água bruta em três dos quatro municípios citados (a exceção é Monte Belo do Sul, cidade não abastecida pela Corsan). Sempre que detectado esse tipo de produto, a companhia intensifica os processos de tratamento por meio de carvão ativado, que absorve essas substâncias – eliminando-as ou reduzindo-as a níveis muito abaixo do permitido pela legislação.”

A Corsan possui o sistema de captação de água no rio Pardo, distante 3 km de Frederico Westphalen. De lá, a água é canalizada até a estação de tratamento no bairro Itapagé. Em período de estiagem prolongada, a água é captada do rio Fortaleza, no município de Seberi. Neste caso é acionado o chamado Sistema Fortaleza, que garante a canalização de água por 8 km, até o distrito de Osvaldo Cruz. A água é jogada na cabeceira do rio Pardo e dali segue por 3 km até o sistema de captação/Pardo. 

A secretária de Administração de Monte Belo do Sul, Viviane Ceriotti, disse que a prefeitura foi comunicada do resultado do estudo que encontrou traços de agrotóxicos além do permitido em novembro do ano passado. Ela lembra que a análise refere-se ao ano de 2016, durante a gestão anterior. Viviane diz que nas análises feitas em 2017 não foram encontrados traços de agrotóxico na água. “A análise se baseia nos relatórios feitos por uma empresa terceirizada contratada pelo município para analisar a água consumida na cidade”. Atualmente são feitas verificações mensais que apontam se há ou não presença de coliformes fecais e o nível de flúor na água consumida pela população. Análises mais complexas, como as que apontam traços de agrotóxicos, são feitas semestralmente. O sistema de abastecimento de água em Monte Belo do Sul é municipal.

*Com informações do repórter Celso Sgorla