Interventor assumirá no hospital de Rio Pardo na próxima semana

A vice-prefeita de Rio Pardo, Rosane Rocha, que comanda interinamente a prefeitura desde o dia 27 de maio, e a secretária interina de Saúde, Sucila Leipnitz, estiveram em Porto Alegre nesta terça-feira em reunião e não se manifestaram sobre a nova fase da Operação Camilo desenvolvida pela Polícia Federal na capital gaúcha e em Butiá. 

Rosane assumiu o comando da administração municipal após a prisão temporária do prefeito Rafael Reis Barros (PSDB), junto com o procurador do município, Milton Coelho, durante a ofensiva da força-tarefa formada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul. 

Já o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo passou a ser administrado temporariamente pelo governo estadual, segundo determinação judicial, a fim de manter o atendimento à comunidade

A ação cumpriu medidas judiciais no dia 27 em diversos municípios, entre eles Rio Pardo, em investigação que apura crimes de fraude à licitação, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. 

O prejuízo estimado que está sob suspeita, até a data da força-tarefa, é de R$ 15 milhões em recursos da saúde repassados pela União e pelo estado do Rio Grande do Sul a uma organização social que administrava o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo, de Rio Pardo.

Repasse de recursos

Mesmo com o afastamento da Associação Brasileira de Assistência Social (Abrassi) da administração do hospital de Rio Pardo, após a ofensiva da força-tarefa da Operação Camilo, a prefeita Rosane Rocha informou que o repasse dos recursos para a saúde irá ocorrer este mês por meio de depósito judicial em nome da organização social, com conhecimento prévio de todos os valores por parte da juíza que está a frente do caso, Magali Wickert de Oliveira. 

O dinheiro depois será repassado para os profissionais de saúde. “Nenhum funcionário ficará sem receber, pois a saúde é nossa maior prioridade no momento. Precisamos de todos na linha de frente para driblarmos esta pandemia”, destacou a secretária Interina de Saúde, Sucila Leipnitz.

O hospital passou a ser administrado temporariamente pelo governo estadual, segundo determinação judicial, a fim de manter o atendimento à comunidade. Para a próxima segunda-feira está prevista a posse do Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS), como interventora do hospital. 

O diretor Sérgio Ruffini esteve segunda-feira na cidade e está previsto para as próximas semanas uma análise sobre o novo modelo administrativo a ser seguido. 

A prefeita interina Rosane Rocha, após a posse, mudou toda a equipe de trabalho no primeiro escalão do governo municipal. Além disso, anunciou que os secretários interinos receberão metade do salário destinado aos seus cargos, assim como ela manteve a remuneração de vice. A medida faz parte das ações de contingência dos cofres públicos para os próximos meses.

Prisão 

O prefeito afastado Rafael Reis Barros teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, na sexta-feira. Com isso, não há mais prazo para ele deixar a cadeia. Barros está recolhido desde o dia 27 de maio junto ao Complexo Prisional de Canoas, na Região Metropolitana, por ser um dos alvos da Operação Camilo, da Polícia Federal, que revelou irregularidades em contratos na área da saúde em Rio Pardo. 

O prazo das prisões temporárias, que foram prorrogadas no dia 31 de maio, terminaria na última sexta-feira. A decisão do TRF-4, porém, converteu-as em prisões preventivas, que não têm prazo. A medida ocorreu a pedido da Polícia Federal e atingiu 11 dos 15 presos. A alegação é de que, se os réus estiverem em liberdade, há risco de praticarem novos atos ilegais e de atrapalharem o processo.

Embora os nomes não tenham sido divulgados, o advogado de Barros, Ezequiel Vetoretti, confirmou que ele estava entre os 11, assim como o ex-procurador-geral da Prefeitura de Rio Pardo, Milton Coelho, também teve a prisão preventiva decretada. Em nota, a defesa afirmou que respeita, mas não concorda com a decisão, e que irá recorrer. 

Segundo os advogados, os fundamentos da decisão são “meras suposições”. “Sendo assim, é lógico concluir que se houvesse qualquer elemento que justificasse uma prisão preventiva, a mesma teria sido decretada há 10 dias, no lugar da prisão temporária”, defendem. A nota diz ainda que a defesa teve acesso aos autos apenas na quinta-feira e já identificou “muitas informações desencontradas e que serão, pelos investigados, facilmente esclarecidas.”

Coleta de provas

O delegado da Polícia Federal de Santa Cruz do Sul e um dos coordenadores da Operação Camilo, Mauro Silveira, informou na semana passada que a operação trabalha neste momento com a coleta de prova oral e do material probatório na tentativa de entender o destino do dinheiro. 

O desvio de recursos, conforme o delegado, pode ainda ser maior do que foi contabilizado inicialmente. “Dos R$ 60 milhões repassados ao hospital, R$ 30 milhões foram para as empresas subcontratadas e o restante ainda será auditado através do material apreendido e poderá ser ainda maior do que foi materializado”, afirmou. O prazo para conclusão do inquérito é estimado em 30 a 60 dias.

O delegado Mauro Silveira relatou que o esquema criminoso praticava o desvio de recursos públicos repassados pela União e o Estado do Rio Grande do Sul à prefeitura de Rio Pardo, valores estes que serviriam para a manutenção do Hospital Regional. Após a prefeitura realizar um processo de chamamento público, não seguindo corretamente as regras, contratou uma organização social que, ao se estabelecer no município, fez a subcontratação de uma série de outras empresas para prestarem serviço dentro da casa de saúde, o que culminou no desvio de R$ 15 milhões.

De acordo com o delegado, o desvio de valores foi feito de forma gradativa. Os serviços de alimentação, vigilância e portaria, limpeza, higienização, zeladoria, manutenção predial, Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e outros serviços que deveriam ser realizados pela contratada passaram a ser distribuídos entre as empresas quarteirizadas, que chegaram próximas de dez. Todas elas, contratadas pela Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde e Inclusão (Abrassi), que administrava o Hospital Regional.