Leite anuncia medidas econômicas para auxiliar empresas afetadas pelas enchentes no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comunicou no final da tarde desta terça-feira uma série de medidas econômicas para auxiliar empresas afetadas pelas enchentes no Estado. 

Em coletiva no Palácio Piratini, o chefe do Executivo estadual apresentou a iniciativa "Apoio aos negócios" com isenções e prorrogações de pagamentos tributários e ajudas às micro e pequenas empresas das cidades que possuem decreto de calamidade pública. 

Entre os anúncios, está a isenção de ICMS e Difal para aquisições de ativos imobilizados - máquinas e equipamentos que precisam ser repostos e foram prejudicados pelas águas. O Estado também não irá exigir o estorno do crédito relativo às mercadorias estocadas que tenham sido deterioradas.

Outra medida será a prorrogação de vencimentos dos tributos no Simples Nacional. Juros e multas pelo não pagamento do ICMS serão perdoados. Doações para entidades governamentais ou assistenciais terão isenção de impostos. 

"Vamos trabalhar para quem já foi vítima de um evento climático tão violento não seja vítima da desatenção e da demora", disse o governador. 

Recursos liberados pela ALERS

Leite afirmou que R$ 25 milhões de reais serão liberados via Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) por meio do Programa Volta Por Cima. Os recursos serão para as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e estão no CadÚnico. Os valores serão R$ 2.500 para desabrigados e R$ 700 para atingindos.  

Além das iniciativas apresentadas nesta terça-feira, o Estado já tinha anunciado, na semana passada, R$ 1 bilhão em linhas especiais de crédito do Banrisul, com prazos e carência diferenciados. Também foram destinados R$ 20 milhões em recursos extraordinários para a área da saúde a fim de garantir o atendimento nas comunidades atingidas e a reconstrução das unidades básicas de saúde e hospitais.