Resultado das manifestações que bloquearam diferentes trechos da BR 290 e BR 116 no final da tarde de terça-feira (12) e paralisaram o trânsito na Capital, a reunião entre líderes comunitários de regiões que reivindicavam explicações sobre o programa Compra Assistida e a Superintendência da Caixa foi considerada “esclarecedora”. Durante o encontro, que ocorreu nesta quarta-feira e também reuniu autoridades políticas, as tratativas avançaram.
Integrante do comitê da região das ilhas e um das organizadoras das manifestações, Fernanda da Silva Farias, confirmou que a principal questão reivindicada durante os protestos, o prazo de escolha do imóvel pelos beneficiários do Compra Assistida, foi atendida pelas autoridades. “Ficou bem esclarecida agora a questão dos 60 dias, que se renovará caso o imóvel não seja aprovado pela Caixa. Ou seja, o beneficiário terá 60 dias para procurar um imóvel e, depois, apresentá-lo à Caixa para encaminhar a documentação. Caso ela não reprove a casa, serão zerados os 60 dias e o processo iniciará novamente”, destaca.
A principal preocupação dos moradores, conforme relatos durante as manifestações, era o fato de que somente a análise da documentação e vistoria da moradia escolhida já ocupava grande parte do prazo. Desta forma, caso fossem reprovados, praticamente não teriam tempo hábil para escolha de uma nova residência. Assim, segundo os manifestantes, havia o risco de os contemplados perderem o direito ao Compra Assistida e terem de aceitar imóveis indicados pela Caixa. Agora, somente se o beneficiário não optar por nenhum imóvel durante o prazo, é que deverá ser indicado para outro programa habitacional.
Segundo Fernanda, a modificação na portaria que estabelecia este prazo único de 60 dias ocorreu após as manifestações. “Durante a conversa, eles nos confirmaram que o entendimento era aquele até ontem. Hoje de manhã, em uma reunião da Superintendência da Caixa com o Ministério das Cidades, Ministério da Reconstrução e Prefeitura de Porto Alegre, eles decidiram mudar. Isso ficou bem claro agora e foi modificado através do protesto”, acrescenta.
Outro ponto abordado na reunião é a suposta perda de 464 cadastros realizados por moradores de Porto Alegre, após alterações nos filtros do Dataprev para a seleção dos contemplados no programa. A líder comunitária Fernanda relata que esta informação deve ser esclarecida pelas autoridades em um novo encontro.
Houve, também, avanço no entendimento do processo transcorrido para entrega das moradias aos beneficiários já selecionados. “A gente descobriu que apenas 1% dos aprovados deram entrada nos seus imóveis. Então, na verdade, a Caixa está em dia com os cadastros e o fluxo de análise desses cadastros, vistoria e tudo mais. O que está faltando mesmo é o beneficiário escolher o seu imóvel”, explica Fernanda.
Questões como isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em outros municípios, caso os beneficiários decidam mudar de cidade, assim como a possibilidade de os futuros proprietários assumirem a responsabilidade de escolher imóveis sabendo de eventuais problemas, desde que não sejam estruturais, também devem ser analisadas nos próximos encontros.
Para os manifestantes, o avanço demonstrou a força das paralisações e, inclusive, há procura por lideranças comunitárias de outras cidades que também possuem moradores que aguardam pelo programa.
A Caixa Econômica Federal, através da assessoria de imprensa, foi procurada para falar sobre a reunião, mas informou que não se manifestará. Representantes da Secretaria de Reconstrução do RS, Prefeitura de Porto Alegre e Polícia Rodoviária Federal (PRF) também acompanharam e participaram das conversas.
