Manifestantes protestam em Porto Alegre contra PL que equipara aborto a homicídio; veja vídeos

Aderindo ao movimento que ocorre em diferentes capitais brasileiras, mulheres marcharam em Porto Alegre nesta sexta-feira contra o Projeto de Lei que equipara o aborto ao crime de homicídio. Representantes de diversos grupos feministas se reuniram na Esquina Democrática em articulação e apoio para derrubar o PL 1904/24, que teve a tramitação de urgência aprovada em votação-relâmpago na última quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Na capital gaúcha, a manifestação tem o apoio de diferentes segmentos da sociedade. Uma delas é a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), que publicou nota na quinta-feira com o objetivo de pressionar os parlamentares para que retirem a apreciação do mérito da medida. A organização é uma das que compõem a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres.

“A marcha se junta a esse movimento com outras organizações. Como a frente é nacional, ela tem puxado atos em várias cidades e a gente vai deixar o recado de que as feministas não vão aceitar caladas esse Projeto de Lei”, diz a militante Carliene Sena, da MMM.

MULHERES SAEM AS RUAS DE PORTO ALEGRE CONTRA A PL DA GRAVIDEZ INFANTIL | Foto:

O que muda

Se a proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), virar lei, o texto do Código Penal será alterado, estabelecendo de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas. O projeto também exclui a possibilidade de aborto legal em caso de gravidez resultante de estupro, prevista no artigo 128 do Código Penal.

“Se a gravidez resulta de estupro e houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas, não se aplicará a excludente de punibilidade prevista neste artigo”, diz o projeto, que prevê a mesma punição para quem provocar o aborto nessas condições, incluindo médicos.

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Caso as alterações propostas passem a vigorar, a mulher que fizer o procedimento estará sujeita a uma punição mais dura do que a prevista a estupradores.

Hoje a pena para estupro é de 6 a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave.

Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de 8 a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.

A penalidade só é maior nos casos em que o crime sexual resulta na morte da vítima, chegando a 30 anos no limite.

Além de Porto Alegre, nesta semana foram organizados protestos em Brasília (DF), Florianópolis (SC), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e Recife (PE). Neste sábado, haverá atos em João Pessoa (PB) e mais uma vez em São Paulo (SP); no domingo, as feministas se reúnem em Vitória (ES); e, na segunda, em Recife (PE) novamente.

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