Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Decisão acolheu ação civil pública promovida pelo MPF, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Procuradoria salienta que, na prática, resolução inviabiliza a interrupção gestacional em casos autorizados pela lei
Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro
Na peça, sua personagem dava à luz no palco, o que dificultou o processo para ela
Público recebeu um pacote com camisinhas, pílulas e folhetos informativos sobre aborto
Presidente do STF defendeu campanha de conscientização no País para que a pauta possa ser votada na Corte
Inclusão do direito foi aprovada por 780 votos, muito acima dos 512 necessários
Ministro não vê debate sobre o tema “amadurecido” no Brasil
Projeto foi aprovado pela Câmara de vereadores de Santa Maria, com regime de urgência
Medida foi aprovada pelas duas câmaras do Parlamento
Voto de ministros será presencial
Barroso pediu destaque e suspendeu o julgamento
STF vai decidir se as mulheres têm direito a interromper a gestação até a 12ª semana
Ministra, que é relatora do caso, deve deixar a Corte até o fim do mês de setembro
Tribunal definiu decisão na "vanguarda da garantia de direitos reprodutivos no mundo"
Sentença estabelece que a mifepristona permanecerá disponível enquanto o caso não se resolve em um tribunal de apelações
Restrições começariam em todo o território norte-americano neste sábado
Acesso à mifepristona vai exigir três visitas ao médico e ficará limitado às primeiras sete semanas de gestação
Juiz suspendeu uso de pílula abortiva nos Estados Unidos