Presidente já se demonstrou desfavorável a projeto
Projeto polêmico teve tramitação de urgência aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana
Declaração foi dada após a repercussão negativa do projeto
Ministro das Relações Institucionais criticou projeto que equipara aborto ao homicídio simples
Concentração do ato ocorreu na Esquina Democrática na noite desta sexta-feira
Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Tema deve tramitar nas comissões e ser objeto de amplo debate, aponta o presidente da Casa
Presidente da Câmara afirma que tema está sendo tratado com “sensibilidade”
Movimentos sociais e especialistas repudiam projeto de lei na Câmara
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto altera o Código Penal e estabelece de 6 a 20 anos de prisão para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas
Em decisão unânime, os nove juízes do tribunal afirmaram que os grupos contrários ao aborto não têm legitimidade processual neste caso
Votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro
Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva
Decisão acolheu ação civil pública promovida pelo MPF, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes)
Procuradoria salienta que, na prática, resolução inviabiliza a interrupção gestacional em casos autorizados pela lei
Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro
Na peça, sua personagem dava à luz no palco, o que dificultou o processo para ela
Público recebeu um pacote com camisinhas, pílulas e folhetos informativos sobre aborto
