MIDR vai destinar R$ 185 milhões para assistência humanitária e restabelecimento de serviços no RS

O governo federal vai destinar R$ 185 milhões para ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços em 10 municípios gaúchos afetados pelas enchentes, como divulgou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) neste domingo (10). O montante faz parte dos R$ 741 milhões anunciados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em visita ao município de Roca Sales. 

Os recursos, além de serem voltados para ações de defesa civil, vão servir para a reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes e rodovias. Os primeiros repasses foram autorizados neste domingo (10), em portarias extraordinárias publicadas no Diário Oficial da União. Foram beneficiadas 10 cidades.

Confira as cidades com repasses já autorizados

Muçum - R$ 1,12 milhão

Encantado - R$ 1,2 milhão

Roca Sales - R$ 2,36 milhões

Três Cachoeiras - R$ 309,8 mil

Passa Sete - R$ 73,2 mil

Imigrante - R$ 173,32 mil

Maquiné - R$ 94,8 mil

Nova Bassano - R$ 91,9 mil

Cruzeiro do Sul - R$ 651,2 mil

Estrela - R$ 309 mil

“Nós autorizamos, neste domingo, este primeiro repasse de recursos para ações de assistência humanitária e de restabelecimento de serviços. E os demais repasses serão liberados a medida em que os planos de trabalho forem apresentados pelas prefeituras e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional”, informou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em nota divulgada pelo MIDR. “Nesta semana faremos vários outros repasses. Estamos com equipes em campo ajudando os municípios em todos os procedimentos necessários para agilizar as solicitações dos recursos”, completou.

Em parceria com o Ministério das Cidades, o MIDR também vai destinar outros R$ 196 milhões para a construção de 1.500 moradias para famílias afetadas pelas chuvas, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Até o momento, o MIDR já reconheceu o estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelo ciclone e outras nove devem ser reconhecidas já no início da semana, totalizando 88 municípios. Esse reconhecimento é necessário para os pedidos de recursos para as ações de defesa civil.

Apoio às prefeituras

Desde a segunda-feira (4), equipes da Defesa Civil Nacional apoiam as prefeituras das cidades atingidas na elaboração dos pedidos de repasse de recursos para assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. Integrantes do Grupo de Apoio a Desastre (Gade) realizaram reuniões de orientação  com 32 representantes de 12 cidades da região do Alto Taquari. Também houve visita à cidade de Colinas, onde foi realizado sobrevoo com drones em área com suspeita de pessoas desaparecidas.

Além disso, o ministro Waldez Góes já esteve duas vezes no Rio Grande do Sul desde o desastre. Neste domingo (10) e na última quarta-feira (6), Góes se reuniu com o governador Eduardo Leite e com prefeitos da região e visitou ou sobrevoou os municípios mais afetados pelo ciclone.

Solicitação de recursos

A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.