Foi votado e aprovado pelos vereadores de Cachoeirinha, nesta semana, o projeto de lei de autoria do Executivo que concede a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo, correspondente ao exercício de 2025, para os imóveis localizados nas áreas afetadas pelas inundações em maio de 2024 e que deram origem à calamidade pública declarada no município.
De acordo com o texto aprovado, para os imóveis que já tiveram quitação parcial ou total do valor cobrado, será gerado crédito ao contribuinte e automaticamente quitada eventual dívida ativa existente e, sucessivamente, compensado do IPTU do exercício de 2026. A medida já foi sancionada pelo prefeito Cristian Wasem e de acordo levantamento feito pela Defesa Civil do Município, 5.165 imóveis estão na lista de beneficiários.
Integrante da comissão de moradores dos bairros Parque da Matriz e Jardim América, Elenilso Portela, que esteve na prefeitura na primeira semana de janeiro reivindicando a isenção para os atingidos diante sofrimento psicológico e da perda dos bens materiais, recebeu com alívio e contentamento a aprovação do projeto, dizendo que o prefeito foi sensível com à solicitação dos moradores. Entretanto, as famílias que residem em áreas de risco e mais vulneráveis a ocorrência de alagamentos seguem aguardando pela elaboração de projeto de contenção das cheias.
"Para nós é muito importante a isenção do IPTU, mas o central é acabar com o pesadelo das enchentes. Estamos em contato com o gabinete para conseguir uma nova agenda com o prefeito e retomar o assunto, especialmente com relação ao arroio Passinhos e o Rio Gravataí. Não podemos ficar esperando outra tragédia acontecer", disse o morador.
