Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática permitirá captação de recursos estaduais e federais
A proposta prevê ações de conscientização, prevenção, orientação e combate a esse tipo de crime no município
A medida estabelece novas regras para contratos de prestação de serviços terceirizados no município, criando mecanismos de controle sobre encargos trabalhistas
Medida, aprovada por unanimidade, valerá entre 21h e 5h; a ideia é proporcionar mais segurança para as mulheres que são vítimas de todas as formas de violência diariamente
Empresa responsável pelo transporte público municipal fica obrigada a implantar de dois a seis bancos rosa em cada um de seus veículos; estes exclusivos para mulheres
Projeto aprovado por vereadores na primeira sessão do ano, que cria ao menos 34 novos cargos e vagas de estágio, causou indignação em moradores afetados pelas enchentes
Esse modelo prevê a segregação dos resíduos nas categorias de papéis, plásticos, vidros, metais, orgânicos e rejeitos
Com a aprovação da medida, o município passa a contar com quatro Procuradorias ativas no Legislativo
Vereador Cris Moraes destacou a gravidade da doença, uma zoonose que afeta animais e humanos, bem como a necessidade de um controle mais rigoroso pelo poder público
De acordo com a vereadora Vitalina Gonçalves, a vulnerabilidade das mulheres nos deslocamentos noturnos é uma realidade amplamente conhecida e documentada
Para os imóveis que já tiveram quitação parcial ou total do valor cobrado, será gerado crédito ao contribuinte e automaticamente quitada eventual dívida ativa existente
Parlamentares também votaram pela isenção de IPTU e outras taxas imobiliárias para as famílias beneficiadas
A nova estrutura substituirá a antiga e atenderá à crescente demanda por vagas; foi autorizado a abertura de crédito no valor de R$ 6.608.752,32
Vereadores receberão documento até o final desta semana, proposta deve ser votada somente na segunda quinzena de janeiro
Entre o conjunto de medidas está a redução de mais de 22% do total de cargos de confiança (CCs); números foram apresentados aos 14 vereadores
Medidas estão vinculadas à prorrogação do estado de calamidade pública na cidade
De autoria do vereador Fabiano Pires, a proposta visa proteger o desenvolvimento educacional, a saúde mental e física dos alunos
A previsão é que 20 casas sejam construídas no loteamento Vila Velha 2, com recursos do governo estadual
A ideia é reconhecer o papel fundamental dos voluntários que atuaram durante a cheia histórica que atingiu o município e o RS
Vereador Duarte mencionou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha, que despenalizou a conduta, mas manteve a ilicitude administrativa
