Parlamentares também votaram pela isenção de IPTU e outras taxas imobiliárias para as famílias beneficiadas
A nova estrutura substituirá a antiga e atenderá à crescente demanda por vagas; foi autorizado a abertura de crédito no valor de R$ 6.608.752,32
Vereadores receberão documento até o final desta semana, proposta deve ser votada somente na segunda quinzena de janeiro
Entre o conjunto de medidas está a redução de mais de 22% do total de cargos de confiança (CCs); números foram apresentados aos 14 vereadores
Medidas estão vinculadas à prorrogação do estado de calamidade pública na cidade
De autoria do vereador Fabiano Pires, a proposta visa proteger o desenvolvimento educacional, a saúde mental e física dos alunos
A previsão é que 20 casas sejam construídas no loteamento Vila Velha 2, com recursos do governo estadual
A ideia é reconhecer o papel fundamental dos voluntários que atuaram durante a cheia histórica que atingiu o município e o RS
Vereador Duarte mencionou a decisão do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o porte de maconha, que despenalizou a conduta, mas manteve a ilicitude administrativa
O texto busca organizar e promover a expansão desse meio de transporte, contribuindo para a mobilidade urbana e a sustentabilidade
A proposta visa modernizar e otimizar o acesso aos materiais escolares na rede municipal de ensino, oferecendo um modelo mais eficiente e ágil
O objetivo da medida é aliviar a carga tributária de pequenas empresas e simplificar o processo de fiscalização do imposto na cidade
Medida é uma resposta às crescentes reclamações frente à desordem, violência e sujeira que têm sido frequentes em ruas e praças, especialmente aos finais de semana e feriados
O projeto cria uma ferramenta no site da Prefeitura onde os pacientes poderão consultar sua posição nas listas de espera para os atendimentos na rede municipal
O SAPI visa prevenir danos e proteger a população em áreas de risco de inundação, oferecendo um sistema de monitoramento e comunicação mais eficiente
A medida tem como objetivo prestar suporte emocional e assistência social às pessoas afetadas pelas recentes enchentes
Projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e visa otimizar a mobilidade urbana e melhorar o fluxo
A medida visa mitigar os impactos econômicos e sociais que os alagamentos causaram à população durante o período de calamidade
A iniciativa, do vereador Adeli Sell (PT), foi adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da calamidade pública
Melchionna propôs Projeto de Lei que institui auxílio emergencial para micro ou pequenos empreendedores da área de cultura