Cidades

Mulheres terão direito de escolher melhor local para embarcar e desembarcar do ônibus em Gravataí

Medida, aprovada por unanimidade, valerá entre 21h e 5h; a ideia é proporcionar mais segurança para as mulheres que são vítimas de todas as formas de violência diariamente

Vitalina comemora a implantação da medida de combate à violência e de proteção ao público feminino
Vitalina comemora a implantação da medida de combate à violência e de proteção ao público feminino Foto : Leonardo Kerschner Gonçalves / Câmara de Vereadores de Gravataí / CP

Foi aprovado por unanimidade, com 20 votos favoráveis na Câmara de Vereadores de Gravataí, o projeto de lei, de autoria da vereadora Vitalina Gonçalves, que garante às mulheres o direito de escolher o local mais seguro para embarque e desembarque no transporte público dentro do município, entre 21h e 5h. "Esse projeto, que agora se transformará em lei, com certeza trará mais segurança para as mulheres que são vítimas de todas as formas de violência diariamente e que poderão andar com um pouco mais de segurança, considerando que poderão embarcar e desembarcar em locais mais iluminados, mais próximos de casa ou próximo de alguém que esteja esperando por elas. É disso que se trata a medida, prevenção e segurança."

Conforme Vitalina, com a aprovação da iniciativa espera-se que as mulheres possam descer do ônibus e caminhar sem medo ou pânico de ser atacada ou violentada por ser mulher. Conforme o texto, o local escolhido para o embarque e desembarque deve obedecer ao trajeto regular da linha e estar situado em ponto onde não seja proibida a parada de veículos, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Além disso, as empresas permissionárias do transporte público coletivo ficam obrigadas a realizar campanhas de orientação aos seus motoristas e demais funcionários.

A vereadora destaca que a iniciativa é uma medida de combate à violência e de proteção ao público feminino, tendo em vista que a vulnerabilidade das mulheres nos deslocamentos noturnos é uma realidade sabida. A aprovação do projeto que acontece em um mês em que tivemos recentemente a morte de uma adolescente de 17 anos, em Cajamar (São Paulo) é em homenagem a todas as Vitórias que todos os dias são assassinadas pelo fato de ser mulher." A vereadora destaca que cada vez mais são necessárias políticas públicas que avancem para combater esse tipo de realidade, a violência contra mulher.

Veja Também