O texto busca organizar e promover a expansão desse meio de transporte, contribuindo para a mobilidade urbana e a sustentabilidade
A proposta visa modernizar e otimizar o acesso aos materiais escolares na rede municipal de ensino, oferecendo um modelo mais eficiente e ágil
O objetivo da medida é aliviar a carga tributária de pequenas empresas e simplificar o processo de fiscalização do imposto na cidade
Medida é uma resposta às crescentes reclamações frente à desordem, violência e sujeira que têm sido frequentes em ruas e praças, especialmente aos finais de semana e feriados
O projeto cria uma ferramenta no site da Prefeitura onde os pacientes poderão consultar sua posição nas listas de espera para os atendimentos na rede municipal
O SAPI visa prevenir danos e proteger a população em áreas de risco de inundação, oferecendo um sistema de monitoramento e comunicação mais eficiente
A medida tem como objetivo prestar suporte emocional e assistência social às pessoas afetadas pelas recentes enchentes
Projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores e visa otimizar a mobilidade urbana e melhorar o fluxo
A medida visa mitigar os impactos econômicos e sociais que os alagamentos causaram à população durante o período de calamidade
A iniciativa, do vereador Adeli Sell (PT), foi adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da calamidade pública
Melchionna propôs Projeto de Lei que institui auxílio emergencial para micro ou pequenos empreendedores da área de cultura
Os recursos serão para garantir medidas de prevenção, preparação, redução de danos, resposta e recuperação para as populações afetadas por desastres
O projeto contempla 19 intervenções, incluindo medidas estruturais de macrodrenagem, implantação e ampliação de bacias de amortecimento de cheias
A proposta surgiu da necessidade de estender o auxílio, no valor de R$ 350 mensais, que atualmente beneficia 58 protetores credenciados no Município
Por Renato Von Mühlen e Valquíria Peter Bacellar*
Marcelo Freitas deu parecer favorável ao projeto e não modificou o texto
