Começou, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a tramitação do projeto de lei (PLL 177/2024) que cria o auxílio emergencial Mario Quintana para os artistas do setor cultural local. Proposta do vereador Adeli Sell (PT), o benefício eventual e transitório direcionado aos artistas do setor cultural local de Porto Alegre seria uma forma de ação emergencial a ser adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da calamidade pública na Capital. Na proposta, o valor repassado a cada artista local é de R$ 5.000.
O auxílio produzirá efeitos até junho de 2024, podendo ser prorrogado até agosto. A proposta também estipula que a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa expedirá decreto com as definições técnicas das condições para o recebimento do benefício.
Entre os motivos do projeto de lei, o vereador defende que a tragédia ocorrida em Porto Alegre fará com que tudo pare por um longo período até retornar à normalidade e, assim como na pandemia de Covid-19, deve haver “meios materiais para a arte continuar amanhã”.
