Vereadores de Esteio aprovam empréstimo de R$ 30 milhões para execução de ações contra alagamentos

Os vereadores de Esteio aprovaram por unanimidade na sessão que aconteceu na terça-feira o projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza a Administração contratar uma operação de crédito no valor de R$ 30 milhões com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O montante será destinado ao Programa Esteio Resiliente, criado para executar ações e medidas que atuem no enfrentamento das enchentes, contenção de alagamentos e enxurradas em Esteio. Diante dos efeitos das mudanças climáticas, que tem tornado os fenômenos naturais mais intensos e recorrentes, é necessário que gestores municipais se apropriem e planejem ações ainda mais abrangentes e direcionadas ao enfrentamento desta temática.

Neste sentido, o projeto contempla a realização de 19 intervenções, incluindo medidas estruturais de macrodrenagem, com destaque para a implantação e ampliação de bacias de amortecimento de cheias, aumento das seções das travessias, bueiros e pontes em vias urbanas, contenção de taludes e aumento da cota de proteção em alguns trechos dos arroios Sapucaia e Esteio. Além do financiamento de R$ 30 milhões, aprovado pelos vereadores, as ações de mitigação ainda terão a contrapartida do município estimada em R$ 25 milhões, com foco principalmente na destinação final dos materiais escavados e nas desapropriações necessárias.

Na justificativa da proposta, o prefeito Leonardo Pascoal aponta que a localização geográfica da cidade, próxima a rios e córregos, contribui para esse desafio. “Ao longo dos anos, a urbanização desordenada e a falta de infraestrutura adequada de drenagem também têm sido fatores que agravam o problema. Houve registros de diversas enchentes e alagamentos em Esteio ao longo de sua história, especialmente em áreas mais suscetíveis, como as próximas aos cursos d'água. Essas situações podem causar transtornos para os moradores, danos às propriedades e prejuízos econômicos para a cidade.”

O presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Coutinho, destacou que esse é um tema prioritário e que todos os procedimentos foram seguidos para garantir uma aprovação urgente. "Estamos cientes da gravidade do problema e agimos com prontidão. Os vereadores trabalharam de forma unanime para assegurar que os recursos necessários fossem aprovados o mais rápido possível", afirmou Coutinho. No final de 2023, os parlamentares já haviam aprovado uma emenda ao orçamento, no valor de R$1,5 milhão destinado ao combate às enchentes.

O Programa Esteio Resiliente visa aprimorar a capacidade da cidade em lidar eficazmente com os desafios decorrentes das enchentes e alagamentos. Além de buscar a redução dos impactos negativos nas comunidades e na infraestrutura urbana durante eventos de inundação, o programa tem como objetivo fundamental promover uma mudança estrutural e sustentável na abordagem de gestão de riscos na cidade.

Isso inclui o fortalecimento da infraestrutura de drenagem para garantir um escoamento eficiente das águas pluviais, o desenvolvimento de políticas de planejamento urbano que levem em consideração a prevenção de ocupações em áreas de risco, a implementação de sistemas de alerta precoce para mitigar danos e garantir a segurança da população, e a promoção de uma cultura de educação e conscientização sobre práticas de prevenção e resposta a emergências.