Moradores do condomínio Life.Co, no bairro Jardim do Salso, Porto Alegre, alvo de um impasse envolvendo a incorporadora Infinita, e a Habitasec Securitizadora, credora do empreendimento, criaram uma associação nesta sexta-feira e pretendem ingressar como terceiras no processo judicial em que a HabitaSec cobra dívidas milionárias da Infinita, valores contestados pela incorporadora, que alega serem menores. Por conta destes valores, o edifício foi posto a leilão em janeiro deste ano, mas o certame foi suspenso por decisão de uma juíza da 14ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, o que atendeu ao pleito da Infinita.
Porém a liminar foi revogada há cerca de 15 dias por uma desembargadora da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), atendendo pedido da HabitaSec. Enquanto não é votada no colegiado no TJRS, a decisão está mantida, mas o número original de 108 apartamentos e 101 boxes de garagem a serem leiloados diminuiu para 72 e 70, respectivamente. As duas datas do certame estão agendadas para 8 e 18 de agosto, à tarde.
O ato de fundação da chamada Associação dos Adquirentes do Empreendimento Infinita Life Co (AAEILC) ocorreu nesta sexta-feira, no bairro Petrópolis, e, de acordo com o presidente, o médico Nathanael Cabreira, ela inicia com 34 membros, sendo que 18 são pessoas já morando no local ou com as chaves do prédio. “Muitos, inclusive eu, querem morar lá assim que possível”, contou ele, que hoje vive no Centro Histórico.
“Eu trabalho em posto de saúde, então ali era um lugar legal para morar, que não seria tão longe do meu trabalho. A gente sabia que a coisa estava ruim, mas estava para ser entregue (o prédio). Tem gente pagando aluguel em outros lugares esperando para poder morar. Em janeiro, tomei um belo susto. A partir da constituição da associação, vamos tomar todas as medidas possíveis em relação à HabitaSec, Infinita, corretoras que nos venderam os apartamentos nesta situação e órgãos federais”.
O caso inicialmente foi revelado com exclusividade pelo Correio do Povo em janeiro, antes da primeira data do leilão, na sequência da publicação dos editais do certame no jornal. A securitizadora alega que o processo envolve uma dívida global de mais de R$ 160 milhões, enquanto a Infinita contesta esse valor, afirmando que seria aproximadamente metade disto, R$ 80 milhões, com R$ 45 milhões atribuídos ao Life.Co.
Além deste, a Infinita possui outros dois empreendimentos de alto padrão em Porto Alegre, o Infinita Parque, no bairro Mont’Serrat, e o Town.Co, antigo Plazinha, no Centro Histórico. Este último também é objeto de impasse judicial, porém, nesta semana, de maneira unânime, os desembargadores do TJRS reconheceram não ter havido qualquer venda de imóveis fora da conta centralizadora, algo similar ao que é contestado no caso do Life.Co.
Imóvel residencial Life.Co no bairro Jardim do Salso
| Foto: Pedro Piegas
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Entenda o caso do Life.Co
Os três edifícios foram viabilizados em um acordo feito entre a Infinita e outra empresa, o fundo de investimento Cartesia Capital. A Cartesia, que não é citada no edital do leilão, mas também é ré no processo de janeiro, que suspendeu o mesmo, procurou a Habitasec para cuidar das finanças das obras. Com isso, a Habitasec emitiu Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), atraindo investidores, transformando os valores das vendas dos apartamentos em títulos negociáveis. Com isso, na prática, ao menos no caso do Life.Co, estes valores deveriam ser depositados em uma conta centralizadora, como forma de reembolsar os investidores, mas, segundo a Habitasec, isto não aconteceu. A securitizadora alega que o processo envolve uma dívida global de mais de R$ 160 milhões, enquanto a Infinita afirma que seria aproximadamente metade disto, R$ 80 milhões, com R$ 45 milhões atribuídos ao Life.Co.
A Habitasec diz no processo que "várias das unidades negociadas tiveram os recursos desviados para outras contas", o que lesou tanto os investidores quanto os proprietários dos imóveis. A Infinita, por sua vez, rebateu as alegações e os valores cobrados, mencionando que a maioria dos compradores do Life.Co contratou financiamento bancário, e os pagamentos só seriam efetivados na entrega dos imóveis, justificando, assim, a inexistência de saldo na conta. Em janeiro, o escritório Giuliano Ferronato, responsável pelo leilão, também alegou que a Infinita, que pôs as unidades do empreendimento como garantia do financiamento com a Habitasec para viabilizar a construção, supostamente não pagou as dívidas.
A Infinita também “deveria ter comunicado a venda e feito os devidos repasses à sua credora, o que não ocorreu”, ainda conforme o escritório do leiloeiro. O Life.Co tem licenças junto à Prefeitura de Porto Alegre, inclusive ambientais, em dia. O diretor da Infinita, Diego Antunes, disse em janeiro ao Correio do Povo que os credores tentaram pressioná-lo a assinar um acordo considerado desfavorável à sua empresa, como forma de “prejudicá-la no mercado”. Antunes relatou na ocasião que eles tentaram fazer o mesmo nos outros dois empreendimentos da Infinita, mas não conseguiram.
Ele explicou ainda que o fundo imobiliário foi contratado no contexto da pandemia, período em que os dois primeiros empreendimentos foram entregues. “Em março do ano passado, o fundo parou de mandar dinheiro para finalizar esta obra (Life.Co), e houve a orientação inclusive para a construtora não pagar os impostos, para não tirar o habite-se da obra”, comentou o diretor. O Habite-se foi obtido em 2024 e o condomínio, concluído em dezembro de 2024, e inclusive conta com moradores.
Diego ainda disse que, no final de 2023, foi iniciada uma negociação para quitar as três operações, cerca de R$ 110 milhões, mas peritos da empresa descobriram uma diferença de R$ 30 milhões, valor que não teria sido pago por atrasos e prejuízos durante a execução da obra, incluindo custos inflacionários, que não seriam de sua responsabilidade, mas o fundo não teria aceitado isto, pois considera o montante como parte da dívida total. Ele sugeriu que o fundo poderia optar por receber o dinheiro das vendas das unidades que já estavam prontas para serem recebidas, totalizando quase R$ 20 milhões, em vez de prosseguir com o leilão. Além disso, segundo ele, a Infinita ofereceu garantias adicionais em imóveis, somando entre R$ 10 milhões e R$ 15 milhões.
O que dizem as empresas envolvidas
Procurada para comentar sobre a associação, a Infinita disse que a apoia, e que os moradores “estão conscientes da complexidade do imbróglio que se criou e de quanto estão sendo prejudicados”. Já a HabitaSec disse que, “apesar de desconhecer esta situação, fica à disposição de um representante desta associação para eventuais tratativas”.
