MP apura denúncias envolvendo MiniZoo de Canoas

Três animais - um bugio, uma coruja e um guaxinim - morrem em julho no MiniZoo de Canoas. Em pouco mais de dois meses, pelo menos cinco animais morreram no local, que funciona dentro do Parque Getúlio Vargas, no bairro Marechal Rondon. Dois gatos-do-mato foram os primeiros, e os laudos com apontamentos sobre as causas já estão em posse do Ministério Público (MP), que investiga denúncias sobre o estabelecimento. Além do inquérito que apura possíveis danos ambientais e que tramita na Promotoria Especializada, existem investigações de improbidade administrativa por suposto direcionamento de licitação. Esta ação corre na esfera cível.

As queixas foram feitas pelo veterinário Elisandro Oliveira do Santos, que atuou por oito anos no local e que deixou a equipe após outra empresa vencer a licitação e assumir os serviços em maio deste ano. “Nós avisamos que isso aconteceria, pois não há pessoas devidamente qualificadas para o manejo destes animais (silvestres). Mesmo com todas as falhas operacionais, houve um vitorioso na licitação e agora animais que estavam saudáveis vão morrendo". Para o veterinário, o critério do menor preço na seleção de um serviço especializado, acaba por sair caro. "É inadmissível que importantes critérios solicitados durante a seleção tenham passado despercebidos, como a comprovação de capacidade técnica em serviços de mesma natureza, de experiência de todos os técnicos e tratadores no manejo de fauna silvestre.”

O secretário do Meio Ambiente de Canoas, Paulo Paim, explica que a licitação foi legal e aceita pela Procuradoria-Geral do Município. “A empresa que perdeu entrou com uma série de recursos. A Justiça determinou que, até que haja o julgamento do mérito, a equipe vencedora deve continuar no espaço gerenciando os serviços.” Ele destaca que houve a preocupação de causar menor impacto aos animais com a troca de gestão. “Vários integrantes da antiga empresa foram convidados a integrar a nova. Depois disso, ainda houve um processo de capacitação e atualmente estão sendo feitas remodelações e reformas nos recintos para melhor acomodar os animais." Conforme Paim, a prefeitura deve contratar consultoria externa para avaliar os fluxos manejo realizados no local e esclarece que, após denúncias, o local recebeu vistorias do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Ibama e da Sema e não foram encontradas irregularidades.

O titular da Promotoria de Justiça Especializada de Canoas, promotor Felipe Teixeira Neto, informou que uma série de reuniões e ações estão sendo feitas no sentido de apurar as mortes, monitorar casos e identificar possíveis providências. “Hoje, os laudos e resultados de vistorias não apontam nenhum tipo de irregularidade grosseira.Não vejo necessidade de adotar medidas extremas no que tange a prestação de serviços. Talvez, algum tipo de ajuste pontual.” Já as queixas de ilegalidade do contrato são apuradas pela Promotoria de Justiça Cível de Canoas, cuja titularidade é da promotora Sônia Madalena Silveira Bonilla. Ela informou que não vai se manifestar em razão da investigação estar em andamento.

Conforme a Prefeitura de Canoas, a essência do MiniZoo é a reabilitação da fauna silvestre. O local recebe animais feridos, vítimas de maus-tratos e de atropelamentos. Como muitos não têm condições de retornar ao habitat natural, acabaram ficando no zoo, inseridos nos recintos para visitação e são alvos de ações de educação ambiental. Atualmente, o espaço conta com mais de 100 animais residentes, entre aves, mamíferos e répteis, além mais outros 100 animais silvestres, que estão em processo de reabilitação.