MP denuncia cinco por supostas fraudes na área da saúde em Guaíba

A Promotoria de Justiça de Guaíba e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, denunciaram cinco pessoas por supostas associação criminosa e fraudes a duas licitações em Guaíba. Trata-se de desdobramento da operação desencadeada em 26 de abril que afastou agentes públicos e determinou a imediata suspensão de seis contratos na área da saúde. A denúncia foi oferecida contra dois ex-secretários municipais, uma servidora pública, a empresária que teria se beneficiado com o contrato e um vereador.

O MP também requereu à Justiça a manutenção da suspensão do exercício da atividade pública de quatro dos denunciados e de um outro vereador, anteriormente estipulada em 120 dias.

Conforme apontado nas investigações, os denunciados teriam se associado de forma criminosa para fraudar duas licitações, frustrando o caráter competitivo dos certames, privilegiando apenas uma empresa que passou a fornecer refeições para três unidades de saúde do município. Também teria havido prejuízo ao erário decorrente do sobrepreço aplicado na contratação. Na denúncia, o MP também pede ao Judiciário que seja mantida a suspensão de contratação com o poder público de pelo menos nove pessoas físicas e suas empresas.

O vereador denunciado se manifestou sobre o fato de a denúncia apontar que haveria conluio dele com o setor de licitações. “Ora, o setor de licitações todo foi absolvido e não foi oferecida denúncia para nenhum dos cinco membros! Como eu faria fraude sozinho? Vou aguardar o processo para provar no juízo de primeiro grau que não houve fraude alguma. Vale destacar que não existe nenhuma ligação minha, nenhuma gravação, nenhuma acusação de que fiz conluio ou combinei algo com o setor de licitações. Afirmo que nunca interferi em nada. E não existe nem haverá, prova alguma sobre qualquer participação minha.” Os demais denunciados não foram encontrados.

Uma semana após a operação do MP, a Prefeitura de Guaíba rescindiu contrato com a empresa que fazia a gestão dos serviços de saúde no Pronto Atendimento (PA) da cidade. Além disso, formou-se nova equipe para gerir a Diretoria de Compras, Licitações e Contratos, sob direção de novo secretário.