Do polo passivo, o Rio Grande do Sul é o oitavo estado com maior litigância no Brasil, com 352 mil processos. A responsabilidade das instituições para resolver e reduzir a litigiosidade passa, também, pelo diálogo com as instituições a diferentes setores da sociedade, sendo uma tarefa coletiva, afirmaram o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e o procurador-chefe do Ministério Público Federal do RS, Felipe Müller. O assunto foi discutido na reunião-almoço promovida pela Federasul, nesta quarta-feira, no Palácio do Comércio. O encontro teve como tema “Litigância Gaúcha: Nossa responsabilidade no reerguimento do RS”.
O MPRS é o oitavo maior litigante ativo do país, com 334,7 mil processos nos tribunais. Saltz pontuou que a litigância pode ser considerada uma tradição no Estado, e destacou como o órgão trabalha para construções possíveis e necessárias para trazer segurança jurídica, principalmente envolvendo as transformações na sociedade, como a população cada vez mais idosa e a menor taxa de natalidade, com impactos diretos na economia.
Procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz
| Foto: Camila Cunha
O procurador-geral de Justiça trouxe exemplos de impasses na Saúde, como o fim do litígio de 20 anos com um acordo, em que o Estado incluía gastos com inativos no cálculo dos 12% da receita líquida destinados à Saúde, que era contestado pelo órgão. "Chegamos em um grande acordo que resolveu um litígio histórico do RS e abriu a oportunidade de segurança jurídica", disse.
Ainda, lembrou do caso do Instituto de Cardiologia, em que a instituição passou por divergências administrativas e voltou a atender e ofertar serviços extintos. No âmbito da educação, lembrou do acordo que encerrou discussões sobre as despesas que poderiam ser contabilizadas no mínimo constitucional de 25%, e que o órgão auxiliou a resolver o déficit de vagas em creches. Saltz ainda destacou a plataforma de inteligência artificial Aurora, em que analisa processos e depoimentos com o objetivo de tramitação mais rápida, e atendeu mais de 1,5 mil usuários.
Procurador-chefe do Ministério Público Federal do RS, Felipe Müller
| Foto: Camila Cunha
Felipe Müller destacou que o papel do Ministério Público Federal é resolutivo, para resolver conflitos sem litigância judicial e trazendo segurança jurídica. Ele destacou que a visão do trabalho do MP pode ser considerada distorcida, mas que é, na verdade, uma parceria estratégica no Rio Grande do Sul, garantindo estabilidade e segurança jurídica, que são atrativos para quem quer investir no Estado.
Ações contra contrabandos, fiscalização de licitações, direito do consumidor são de responsabilidade do órgão. "O MP não é um obstáculo ao mercado, mas garantidor das regras do jogo. É um dos agentes responsáveis pela nossa convivência social", afirma. Ele lembrou que houve congelamento na litigância durante o período de calamidade da enchente, e o MP se colocou como agente para estimular medidas emergenciais.
"Nada é melhor para a gente do que resolver algo bem no início. Não é do nosso interesse arrastar o caso por 20 anos. A gente quer resolver na hora e entregar aquele resultado para a sociedade", concluiu.
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, afirmou que o fato do Estado ser o mais litigante do país promove uma “decadência social”, com perda de posições nos diferentes âmbitos. Para Costa, é importante buscar uma aproximação maior da sociedade civil para auxiliar a acelerar processos. “Que a gente consiga isso através de um debate profícuo”.
- Lindolfo Collor suspende obra de abertura de rua para economizar combustível diante da alta provocada pela guerra
- Prefeitura de Porto Alegre amplia oferta de transporte coletivo em dias úteis
- DNIT avança com obra de contenção e encerra parcialmente o sistema de Pare e Siga na BR 158
