MPRS propõe solução para o problema dos resíduos produzidos na enchente na Região Metropolitana
Foi discutida a falta de destinação correta para cerca de 90 toneladas de resíduos gerados pelas enchentes
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de julho, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na Capital; com prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre, órgãos ambientais do governo estadual, representantes do governo federal e Forças Armadas; a instituição apresentou aos participantes uma solução para a gestão de resíduos resultantes das enchentes de maio. A estimativa do MPRS é que foram produzidas cerca de 90 mil toneladas de resíduos neste período. E, por isso, há falta de espaço para a destinação adequada desse lixo.
Conforme o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, o assunto veio à tona a partir da interdição do local que foi instalado em Gravataí para receber esse tipo de resíduo, mas que operava de maneira desautorizada e não adequada para a demanda gerada.
“Neste encontro, conseguimos alguns alinhamentos. O principal é que os resíduos sejam levados para um aterro sanitário. A FEPAM entregou aos prefeitos presentes uma relação dos aterros existentes que possam servir para este uso. Precisamos resolver a situação o quanto antes”, disse Alexandre Saltz.
Ficou acertado no encontro que o consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL) vai assumir a responsabilidade de promover uma contratação para que todos os resíduos recolhidos neste período sejam encaminhados para o mesmo destino.
Participaram da reunião a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Josiane Superti Brasil Camejo; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan; a promotora de Justiça de Gravataí Carolina Barth Loureiro Ingracio; os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo; de Gravataí, Luiz Zaffalon; de Guaíba, Marcelo Maranata; e de Canoas, Jairo Jorge; além de representantes da Fepam, Sema, Dmlu, Defesa Civil da União, Comando Aéreo Regional (Comar) e consórcio da Granpal.
“Hoje a gente tem Minas do Leão, que é a solução mais adequada. É esta linha que a Fepam indica e que também o Ministério Público entende ser a melhor alternativa nesse momento. É um problema imediato, com necessidade de resolvê-lo em 30 dias, então amanhã, junto com o Tribunal de Contas e com o MP, a Granpal, tem reunião com o diretor (da companhia responsável pelo depósito) de Minas do Leão, com o Tribunal de Contas, para estabelecer uma possibilidade de acordo”, afirmou o presidente da Granpal, Marcelo Maranata.
Grande parte do resíduo proveniente dos desastres climáticos de maio deste ano estava sendo destinado ao Aterro São Judas Tadeu, em Gravataí. Porém, a pedido da promotora de Justiça Carolina Barth Loureiro Ingracio, foi acordado com o Município em audiência realizada na Promotoria que, a partir do dia 29 deste mês, o local não poderá mais receber esses resíduos até que o empreendedor comprove que possui área adequada, devidamente impermeabilizada, e que implemente sistema de drenagem, para transferir os resíduos da enchente que o empreendimento já recebeu e para receber novas cargas.
“A situação era insustentável. Estávamos vendo crescer um lixão em local sem impermeabilização, com enormes riscos para o meio ambiente e de segurança”, destacou Carolina.
