MPT pede relatório à Braskem em investigação por suposto acidente de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu à Braskem um relatório detalhado de trabalhadores e de qualquer pessoa que possa ter tido acesso à área de resguardo das minas de sal-gema, em Maceió (AL). A ação tem como objetivo investigar um suposto acidente de trabalho na área da mina nº 18. Outra frente da ação é levantar medidas voltadas à saúde e segurança dos empregados diretos e terceirizados.

A ação movida pelo MPT estabelece um prazo de 10 dias para a petroquímica entregar o relatório. Em nota, a Braskem disse que é inverídica a informação sobre um acidente com operário de uma empresa terceirizada na região da cavidade 18.

"A Companhia informa ainda que atenderá à requisição do Ministério Público do Trabalho (MPT) dentro do prazo estipulado. Os acessos à área de resguardo e a realização de atividades são precedidos de autorização da Defesa Civil de Maceió e da realização de análise de riscos, seguindo rígidos protocolos de segurança", afirmou a Braskem.

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A requisição feita pelo MPT foi elaborada pelo procurador Rodrigo Alencar, durante audiência realizada na última sexta-feira, 19, e busca identificar se houve acesso de trabalhadores nas áreas de risco após 30 de dezembro, data em que a Defesa Civil autorizou a retomada das atividades fora da área de resguardo.

O relatório que a Braskem precisará entregar terá de ter informações sobre a identificação de pessoas que tiveram o suposto acesso à área de resguardo, além de dados da empresa contratante e detalhes sobre horários de acesso. A petroquímica, por sua vez, afirma que a informação sobre o acidente não é verídica.

O documento pede ainda outros detalhes, como descrições do sistema de controle de acesso, além de informações concisas sobre o possível trabalhador.

Já no prazo de 30 dias, a Braskem também deverá apresentar ao MPT outro relatório detalhado dos acidentes de trabalho ocorridos na atividade de preenchimento das cavidades na área de resguardo, desde o início da atividade de preenchimento, acompanhado das respectivas Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs).

Também será exigido dados referentes aos trabalhadores diretos da petroquímica e funcionários pertencentes às terceirizadas.

Relembre o caso

No dia 1º de dezembro de 2023, a mineradora Braskem retirou seus empregados efetivos e terceirizados da área da mina 18, na região do Mutange, em Maceió, que está em estado de emergência por causa do risco iminente de desabamento – após recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A cidade registrou pelo menos um abalo sísmico de proporções consideráveis nesta sexta, notificado a cerca de 300 metros de profundidade.

Em audiência no MPT, a Braskem se comprometeu a apenas retomar as atividades na área de risco, inclusive as de vigilância patrimonial, após a mineradora comunicar o MPT. O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar condicionou a retomada dos trabalhos à avaliação técnica das autoridades competentes no sentido de garantir a segurança de todos os trabalhadores relacionados à empresa.