A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) realizou, na manhã de segunda-feira (30), uma sessão pública de desagravo coletivo em Porto Alegre. O ato reuniu a comunidade jurídica no auditório OAB Cubo para prestar solidariedade a dez advogados que tiveram suas prerrogativas violadas por autoridades públicas no exercício da profissão.
Durante o evento, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressaltou a posição da entidade em defesa da advocacia. “Quero, em nome da advocacia gaúcha, registrar o respeito, a solidariedade e o abraço que a Ordem dá, para além de um ato oficial e público que tem consequências institucionais e jurídicas, para que nós, juntos, possamos superar esses momentos em que temos restrições ao nosso exercício profissional”, declarou.
Lamachia lembrou que os desagravos da sessão envolveram agentes públicos como desembargadores, juízes, delegados e policiais civis. “Não importa a autoridade pública que seja. Desrespeitou um advogado no Estado do Rio Grande do Sul, terá contra si a força institucional da Ordem colocada em defesa desta advogada ou advogado desrespeitado”, afirmou.
O presidente também destacou que a atual administração tem a defesa das prerrogativas como marca da gestão. “Podemos considerar a nossa como a gestão das prerrogativas, porque no início de 2022, logo que assumimos, automatizamos o envio dos nomes de agentes violadores para o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas”, disse, ao lembrar das ações realizadas para fortalecer o cadastro criado em 2018, mas que, segundo Lamachia, se estabeleceu em sua gestão.
A sessão foi acompanhada por representantes da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) e lideranças da advocacia gaúcha, que lotaram o espaço para acompanhar. Os dez advogados desagravados também se manifestaram. São eles: Aiala Maria Santin Premaor, Andria Colares Pimentel, Bianca Zoehler Baumgart Crestani, Matheus da Rold Rodrigues, Miriam Guedes Santiago Krindges, Némora Molossi Dall Agnol, Paloma de Matos Mattiello, Pedro Gonçalves Barcellos Júnior e Tânia Elizabete Auler.
Conforme a OAB/RS, o desagravo público está previsto no Estatuto da Advocacia e no Regulamento Geral da OAB. Ele consiste em uma sessão pública realizada pela seccional quando um advogado ou advogada sofre ofensa ou abuso de autoridade no exercício profissional, com o objetivo de prestar solidariedade ao colega e reforçar o respeito às prerrogativas da classe.
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Sessão Pública de Desagravo Coletivo
