A ocupação do prédio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na avenida Borges de Medeiros, no Centro de Porto Alegre, está prestes a completar quatro meses. O local foi ocupado em junho como forma de pressionar o poder público a providenciar assistência imediata para as vítimas das enchentes de maio que permanecem sem um teto. No local estão abrigadas 100 pessoas.
De acordo com as lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) a solução para a alta demanda por moradia, que cresceu muito após o evento meteorológico, é que terrenos ou prédios públicos virem moradia popular. “Nesse contexto, a Ocupação Maria da Conceição Tavares resiste há mais de 100 dias no antigo prédio do INSS, reivindicando que esse prédio, abandonado há anos, seja destinado à moradia popular pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades”.
O MTST explica que cerca de 800 famílias necessitam de uma solução definitiva para o problema de moradia. Essas pessoas estão em situação de moradia provisória e participam da ações, assembleias, mutirões na ocupação e na cozinha.
" O projeto prevê que depois de reformado o prédio poderá abrigar 200 famílias em apartamentos próprios com toda estrutura necessária. Propomos que essa reforma seja feita através de um retrofit, ou seja, uma restauração do prédio que preserve a sua arquitetura original”, disse a coordenação do MTST em nota.
O ofício também destacou que as negociações com o INSS seguem avançando, com a participação do governo federal e intermediadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em Porto Alegre. “As famílias sem teto organizadas no MTST e abrigadas na Ocupação Maria da Conceição Tavares tem urgência de uma solução definitiva e digna de moradia. Entendemos que o abrigamento é necessário, mas é provisório. Nós do MTST sabemos que a luta por moradia é longa e seguimos firmes nessa luta até a conquista”, finaliza a nota.
Representantes do INSS e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) chegaram a realizar uma reunião onde ficou decidido que a ocupação seria analisada sob o posto de vista legal pela Procuradoria-Geral Especializada do INSS.
Na ocasião, foi explicado que o imóvel já foi elencado pelo INSS como prédio com potencial para uma possível transição de escritório para moradia, como parte do programa Imóvel da Gente, lançado pelo presidente Lula e pela ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, em fevereiro deste ano. Mas, caso os governantes venham a considerar viável essa possibilidade, o Fundo Previdenciário (que é o atual proprietário do prédio ocupado) deverá ser indenizado.
A próxima reunião de conciliação está agendada para o dia 5 de novembro, às 14 h, no auditório da Justiça Federal na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300.
