Atendendo denúncia feita ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Procon Porto Alegre realizou uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial do bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal.
Foram verificadas infrações por diferentes situações em desacordo com a legislação do Código de Defesa do Consumidor, envolvendo produtos vencidos, mercadorias sem informação de data de validade e gêneros alimentícios impróprios ao consumo. Entre eles, bebidas alcoólicas, iogurtes, embutidos e frios, congelados, biscoitos e macarrão instantâneo.
O Procon tem como função principal a proteção e defesa do consumidor, equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, garantindo que as leis de proteção ao consumidor sejam cumpridas.
