Gestores públicos, acadêmicos e representantes da sociedade civil discutem o futuro do planejamento urbano em Porto Alegre. Sob o título “Olhares sobre o Planejamento Urbano e a Adaptação Climática das Cidades”, o encontro é sediado no auditório da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), que fica na Rua Coronel Genuíno, no Centro Histórico. As atividades ocorrem ao longo desta quinta e sexta-feira.
Nesta manhã, os participantes analisaram o projeto de lei do novo Plano Diretor da Capital. Os trabalhos foram inaugurados com o painel “Entre a Revisão e o Neoliberalismo”, apresentado por Mário Lahorgue, professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pesquisador do Observatório das Metrópoles Núcleo – Porto Alegre.
"O Plano Diretor atual diz que a revisão deve ser feita a cada dez anos dentro dos princípios que ali estão. Ocorre que o plano atual muda vários desses princípios. A nossa crítica é que, apesar da proposta conter algumas coisas interessantes, há outros pontos que são piores”, ponderou Mário Lahorgue.
De acordo com o pesquisador, uma das preocupações é referente ao mercado imobiliário. “Nenhum Plano de Diretor ao redor do mundo proíbe que a iniciativa privada construa prédios. A questão é que o Plano Diretor existe para organizar a maneira que a cidade funciona. Portanto, se sobrepõe aos interesses privados e regular diferenças. Não é uma igualização entre Estado e iniciativa privada. No final das contas, liberar muitas coisas ao interesse particular é criar algo que pode ir na direção contrária do interesse público”, disse o professor Lahorgue.
Um segundo momento da reunião ocorrerá nesta sexta-feira, com a “Oficina de Avaliação dos Instrumentos de Política Urbana para a Adaptação Climática”. O projeto se encaixa no escopo do TED MInCidades, que visa fortalecer a governança climática urbana no Brasil por meio da articulação entre pesquisa acadêmica, políticas públicas e participação cidadã.
“O objetivo é fomentar o debate qualificado sobre as propostas do novo Plano Diretor de Porto Alegre, além de apresentar e avaliar instrumentos de política urbana voltados à adaptação climática e à resiliência das cidades”, explica a professora da FMP, Betânia Alfonsin, doutora em Planejamento Urbano e Regional e Diretora de Relações Internacionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).
A oficina contará com relatos de experiências em escalas nacional, estadual e municipal, com objetivo de avaliar como os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade podem ser aplicados para apoiar os municípios a enfrentar impactos das mudanças climáticas, fortalecendo sua resiliência e capacidade de adaptação.
“Como instituição de ensino comprometida com a formação jurídica e cidadã, a FMP entende que este é um momento decisivo para que Porto Alegre adote políticas urbanas que garantam um futuro mais justo, inclusivo e sustentável para todos”, ressalta o presidente da FMP, Luciano de Faria Brasil.
