.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=ca114dd "258 condutores tiveram o direito de dirigir efetivamente suspenso")
Seis meses após a vigência de medidas para a suspensão do direito de dirigir para os motoristas que atingem velocidade superior a 50% do limite da via, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) instaurou 1.136 processos de suspensão em Porto Alegre. Os dados são de 14 de julho, início da medida, até 31 de dezembro de 2025. Os dados de janeiro deste ano ainda não foram registrados. A implementação é referente ao artigo 218, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nesse mesmo período, 258 condutores tiveram o direito de dirigir efetivamente suspenso. Foram registradas 2.305 infrações desse artigo, que, após os prazos de defesa, poderão resultar na abertura de novos processos de suspensão. A assinatura do convênio junto ao DetranRS permitiu que o órgão pudesse fazer o julgamento das infrações e formalizar processos do tipo, ainda que, desde 2020, uma legislação federal autorize a transferncia da competência a órgãos municipais.
Comparado com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 100 casos. Em 2024, foram 1.426 processos. "Isso é muito grave, e por isso que vamos iniciar esse processo de suspensão das carteiras para retirá-los do trânsito. Não é possível que pessoas coloquem em risco os demais. Todo mundo sabe que a velocidade é o fator número um de aumento de risco no trânsito", afirma o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto. Ele defende que, com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, é possível reduzir os acidentes.
Registrada a infração, é aplicada uma multa e, para a suspensão da carteira, há um conjunto de prazos regulamentares que os motoristas pode contestar. Há, também, um prazo adicional para recurso. No entanto, o diretor-presidente lembra que os dados das infrações são fotográficos, em que aparece a placa, o momento exato da infração e a localização. Ainda, pode aparecer o registro do rosto da pessoa que dirigia o veículo.
"Só o fato de que isso comece a funcionar e assustar mais as pessoas diante da possibilidade de perder a carteira e não conseguir dirigir mais, penso que vai ser um estímulo muito grande a um comportamento mais adequado, ao cumprimento melhor da legislação e, acima de tudo, redução na correria no trânsito", completa Neto.
O diretor-presidente lembra que, além da velocidade, o último ano registrou, também, aumento em acidente nos cruzamentos de vias, principalmente por conta da passagem no sinal vermelho. Neste ano, a Capital terá radares para multar o avanço do sinal em 15 cruzamentos, e pelo menos dois começam a operar em 1º de março: na esquina entre a avenida Protásio Alves e a rua Vicente da Fontoura, e no cruzamento entre as avenidas Bento Gonçalves e a Princesa Isabel. "Nosso objetivo é muito claro, é monitorar para salvar vidas", afirma.
