Em Porto Alegre, o transporte individual de passageiros por táxi possui, hoje, 3.810 condutores ativos cadastrados no Sistema de Transporte Público de Porto Alegre (STPoa), de acordo com levantamento feito em março deste ano pela Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre (EPTC). Houve uma redução de 28,19% desde 2020, quando havia 5.306 ativos. Hoje, são 3.328 prefixos cadastrados, uma redução de 11% nos prefixos, quando havia 3.777 registrados (veja abaixo os números cadastrados ano a ano).
Para o motorista Carlos Renato, de 49 anos, taxista há 30, o cenário é crítico pela redução, mas ele defende que os treinamentos obrigatórios e o aumento da fiscalização entre os veículos e motoristas qualifica o trabalho dos taxistas em detrimento daqueles realizados por aplicativo. "A gente já teve muitas fases de pouca corrida, mas o serviço teve uma qualificação maravilhosa com os comissionados pelas certidões e exame psicológico. Não vemos mais carros sucateados também. Melhorou bastante, embora haja concorrência", diz o taxista, que atua no ponto do Hospital Conceição.
O Gerente de Fiscalização de Transportes da EPTC, Adailton Maia, avalia que o cenário é semelhante ao de outras capitais brasileiras, principalmente após a ascensão de corridas de carro por aplicativo, e defende que as fiscalizações nos veículos e o treinamento de motoristas têm qualificado o serviço. "Hoje o táxi, principalmente aqui em Porto Alegre, passa por um processo de qualificação, tanto na frota, com veículos novos, quanto no próprio condutor, que passa por processo de legislação, com cursos, exame toxicológico e até consultas integradas", diz. Em 2018, havia em Porto Alegre cerca de 10.500 condutores cadastrados, entre eles o dono do veículo, chamado à época de credenciado, mais condutores autorizados que revezavam o veículo.
Rafael Fanganito, diretor administrativo do Sindicato dos Taxistas (Sintaxi), acredita que a redução no número de taxistas ativos se justifica tanto pelo aumento da fiscalização, principalmente na cobrança de exames toxicológicos, quanto no atraso do reajuste salarial.
"Nossa categoria passou por uma defasagem tarifária. Ficamos por quase 7 anos sem acompanhar o aumento dos alimentos, gasolina, manutenção, e isso contribuiu para o endividamento de colegas, levando alguns sem condições de trocar de veículo ou de fazer manutenções básicas. Acertamos agora, através de lei municipal, que esse aumento passará a ser anual, assim como os demais ramos", diz. Mas ele concorda, porém, que a fiscalização e os cursos qualificadores contribuíram para que o serviço da categoria seja valorizado pelo passageiro que ainda utiliza o transporte.
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Avanços na fiscalização
A Lei Geral do Táxi (nº 12.420/18) trouxe avanços ao sistema de transporte individual, instituído pela Lei n° 11.582/14, relacionado à segurança de usuários e motoristas. Entre eles, está a análise da ficha criminal e exigência de exames toxicológicos, além de orientações para o padrão de vestimenta para homens e mulheres, o uso do cartão de débito/crédito e o novo visual dos carros.
Todos os condutores, cadastrados pelo município, passam pela Formação Profissional para Taxistas, realizado pelo Serviço Social do Transporte (SEST) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) em conjunto com a EPTC, onde são instruídos sobre a legislação específica, qualidade no atendimento interpessoal, atenção ao público idoso e da pessoa com deficiência, direção defensiva e primeiros socorros. Há, também, uma vistoria regular aos veículos para garantia de segurança.
Valdenir Roleto de Vargas, de 50 anos e taxista há 31, também reconhece que o número de taxistas atuando tem diminuído, mas que o serviço da categoria tem melhorado. “Os aplicativos estão deixando a desejar, e os passageiros têm voltado para os táxis”, diz o motorista, que costuma atender majoritariamente o público idoso.
Evolução do táxi em Porto Alegre
Mudança na cor da frota
Nos últimos anos, houve, também, a mudança na cor da frota dos táxis, que têm sido alterada para branca. De acordo com a EPTC, atualmente existem 2.249 prefixos ativos na cor branca, 67% do total, e 1079 vermelho-ibérico, cerca de 23%. O Art. 19. da Lei Complementar nº 879/2020 estipula que os veículos que não se enquadrem na categoria “Executiva”, ou seja, que utilizam a cor vermelho-ibérico, devem ser brancos, e a adequação para o uso da cor branca fica definida pela vida útil dos veículos da frota de táxi, explica Adailton Maia.
“O táxi, hoje, tem uma vida útil de 10 anos. Como essa legislação é de 2018, teoricamente, teremos o carro [vermelho-ibérico] até 2028. Depois que a vida útil termina, eles ganham mais um prazo de 110 dias para substituir o veículo. Com esse prazo final, teremos o último carro vermelho-ibérico até 2029, quando a frota já estará toda branca”, projeta.
Porto Alegre possui 342 pontos de táxi, entre fixos (152) e livres (190). O maior ponto de táxi da Capital é o da Estação Rodoviária, com 289 prefixos cadastrados, seguido pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho com 200 prefixos, o único ponto que permanece desativado em razão do impacto da catástrofe climática que atingiu a capital no primeiro semestre do ano. O mapa com a localização de todos os pontos está publicado no Portal de Transparência da EPTC.
Veja o número de prefixos e condutores ativos cadastrados nos últimos 5 anos:
2025
3.328 prefixos
3.810 condutores ativos
2024
3.348 prefixos
3.940 condutores ativos
2023
3.593 prefixos registrados
4.383 condutores ativos
2022
3.651 prefixos registrados
3.937 condutores ativos
2021
3.736 prefixos registrados
5.233 condutores ativos
2020
3.777 prefixos registrados
5.306 condutores ativos
