Prefeitura admite falhas na Secretaria de Educação e determina sindicância
Levantamento feito na Smed aponta 56 recomendações à administração municipal
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O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, determinou que a Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (Smtc) abra sindicância para apurar responsabilidades de servidores por falhas logísticas e de gestão na Secretaria Municipal de Educação (Smed), apontados em um relatório após dois meses de auditoria. Conforme indicou o documento, há necessidade de correções dos procedimentos de contratação e de gerenciamento de estoques e materiais das escolas da rede municipal.
O levantamento da Transparência junto à Smed salienta que foram apontadas 56 recomendações à administração municipal. Desse conjunto de medidas, 40 entraram em processo de implementação, como a instituição de controle sistematizado para a gestão de livros em acervo, além da revisão de instrumentos contratuais por parte da pasta.
Outras seis já foram atendidas, entre elas a revisão de instrumentos contratuais por uma equipe técnica, para evitar erros na metodologia de compra pela Smed. Entre os apontamentos ainda aguardando ação, conforme o Executivo Municipal, está a responsabilização de servidores, o que vai ser realizado a partir da sindicância.
A inspeção analisou os processos nas escolas entre 1º de janeiro de 2022 a 15 de junho de 2023. As apurações tiveram o resultado remetido ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Câmara Municipal.
“Mantemos nossa disposição e comprometimento em enfrentar os apontamentos trazidos no relatório”, declarou o titular da Smed, José Paulo da Rosa.
Segundo a gestão, providências já foram tomadas para corrigir as falhas, como a criação de uma força-tarefa para distribuição de chromebooks, livros e outros materiais tecnológicos, pedagógicos e esportivos; o fechamento de dois depósitos; a criação de uma Diretoria de Logística na Smed; obras emergenciais para readequação de rede elétrica e instalação de equipamentos, além do anuncio de contratação de 791 novos professores. Acesse aqui o relatório final.
Em agosto, duas CPIs na Câmara de Porto Alegre foram criadas para apurar o suposto armazenamento de livros, computadores e chromebooks em depósitos, além de indícios de favorecimento de algumas empresas na compra desses itens. Uma delas é presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo) e composta por parlamentares da oposição. A outra, formada por vereadores da base, é conduzida pelo líder do governo, Idenir Cecchim (MDB).
