A Prefeitura de Porto Alegre informou que já cadastrou todas as famílias do bairro Arquipélago que perderam suas casas em função da enchente de maio de 2024. Ao todo, 2.540 famílias das Ilhas da Pintada, das Flores, Marinheiros, Pavão, Mauá e Casa da Pólvora estão inscritas no programa Compra Assistida, do governo federal. De acordo com a prefeitura, delas, 1.801 já tiveram o cadastro aprovado para receber imóvel através do programa.
Além disso, 455 assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e outras 526 tiveram acesso à nova moradia de até R$ 200 mil. De acordo com o diretor do Departamento Municipal de Habitação, André Machado, as chuvas recentes apontam que a situação do acolhimento das famílias das ilhas é urgente. “Junto à Secretaria Nacional de Habitação, estamos pedindo uma atenção especial às análises dos moradores do bairro para que o mais rapidamente possível tenhamos concluído este processo”, afirmou.
Ainda de acordo com a prefeitura, a responsabilidade do município na transferência de moradores das ilhas é realizar o processo de cadastramento das famílias junto ao sistema da União, reunindo a documentação necessária, e fazer o laudo estrutural do imóvel atingido pela enchente, que exigiu a criação de uma força-tarefa do Departamento Municipal de Habitação e do Escritório de Reconstrução e Adaptação Climática.
Em toda a Capital, a prefeitura realizou 6.316 cadastros de beneficiários para o Compra Assistida. Desses, 3.928 já foram aprovados pelo governo federal, o que movimentou R$ 785,6 milhões em recursos. Apenas em Porto Alegre, foram assinados 1.920 contratos de compra e venda, e 975 contratos já foram registrados em cartório, permitindo que as famílias realizem a mudança para suas novas residências.
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Futuro das Ilhas
Em paralelo às soluções de moradia, a prefeitura explica que tem avançado no planejamento de longo prazo com o Plano Urbanístico Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável da região das ilhas. Coordenado para Universidade de Tecnologia de Delft, da Holanda, o estudo inclui identificação de áreas de risco, zoneamento preliminar e diretrizes de reassentamento e de áreas a permanecer.
Também estão em estudo um diagnóstico do contexto socioambiental, análise de riscos, ameaças e vulnerabilidade climática, propostas de mitigação e de adaptação, recuperação e ocupação, plano de intervenções e plano de monitoramento e avaliação permanente. Os primeiros resultados devem ser conhecidos em agosto deste ano.
