Prefeitura de Cachoeirinha rescinde contrato com empresa responsável por pista de skate

A Prefeitura de Cachoeirinha rescindiu contrato com empresa responsável pela construção da pista de skate na Praça do Palmeirinha, no bairro Ponta Porã. A rescisão já foi publicada no Diário Oficial, mas a empresa vencedora da licitação, critica a medida unilateral. De acordo com a Semeai SkatePark, a empresa não foi notificada sobre prazos ou outros trâmites. “Uma vez que estamos numa licitação, a intenção é concorrer e executar os serviços. Se isso não está ocorrendo, com certeza não é por falta de interesse nosso e sim falta de organização interna da prefeitura”, alega a representante legal da Semeai, Julie Saemi Misawa Saito.

De acordo com Julie, a empresa está recorrendo da decisão e o setor jurídico já apresentou defesa com alegações. Ela garante que a intenção da empresa é finalizar todo o processo. “Em momento nenhum abandonamos a obra. O que aconteceu é que durante a execução nos deparamos com a greve dos caminhoneiros, que nos deixou sem material para trabalhar e trouxe uma série de dificuldades, além da sequência de dias chuvosos." Ela afirma ainda ser necessário ter um fiscal de obra da prefeitura para fazer o intermédio com a administração. Julie garante que não houve notificação e nenhum contato da prévio da prefeitura foi feito por telefone ou e-mail.

O secretário municipal de Planejamento e Captação de Recursos, Elvis Valcarenghi, diz que houve abandono dos serviços e que a empresa não cumpriu o cronograma acordado. Segundo ele, se descumpridas as cláusulas do contrato a prefeitura pode rescindir contrato de forma unilateral, de acordo com a Lei das Licitações. “Para isso acontecer deve haver um motivo justificável. Neste caso, entre as motivações, está o fato da obra não apresentar nenhum tipo de progresso.” O secretário esclarece que o engenheiro da empresa havia se comprometido em fazer as medições de evolução e isso não foi cumprido. “Uma série de ligações telefônicas foram feitas, não foram atendidas e nem retornadas.”

Conforme o secretário, foi feito apenas o barracão, algumas fundações e a concretagem das fundações. Ainda há prazo para recursos. Passado esse período, inicia a fase de levantamento e recálculos, que devem ser encaminhados e aprovados pela Caixa para a abertura de um novo processo licitatório. “A retomada dos trabalhos ainda para este ano é uma possibilidade muito remota.” A pista, planejada para ter mil metros quadrados com rampas e obstáculos pré-moldados, é uma reivindicação antiga dos atletas da cidade. Em 2015, uma emenda parlamentar no valor de R$ 720 mil foi destinada para a modalidade esportiva. A obra começou em 2017 e tinha previsão de conclusão para o período entre setembro e dezembro. Ela foi contratada por R$ 560 mil.