O processo de chamamento público para a adoção de até cinco áreas sob o Viaduto da Conceição, no Centro Histórico de Porto Alegre, encerrou as inscrições nesta quinta-feira. O edital havia sido prorrogado pela segunda vez pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). Primeiramente, por conta da “baixa variedade de propostas”, segundo o secretário Giuseppe Riesgo. Após, entre os principais fatores, estavam as obras para a implantação de uma nova base operacional da Guarda Civil Metropolitana (GCM) no espaço.
De acordo com a pasta, a partir de agora, uma comissão julgadora da prefeitura será formada para avaliar as propostas enviadas. A equipe, presidida pela SMP, é composta por, no mínimo, um integrante das secretarias de Obras e Infraestrutura; Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade; Serviços Urbanos; Desenvolvimento Econômico e Turismo; da EPTC e do gabinete do prefeito.
O processo será feito conforme os critérios que estão no edital, com pontuação e classificação em 1º, 2º, 3º lugar e assim por diante. Assim que a comissão concluir a avaliação das propostas, a lista será divulgada com a classificação de todos os candidatos inscritos. Os vencedores, então, são chamados para assinar os termos de adoção e começar a implantação dos projetos no viaduto. As etapas do processo levarão algumas semanas para serem concluídas.
Projeto prevê até cinco operações com ponto fixo
O edital prevê a possibilidade de exploração comercial para até cinco operações com ponto fixo – disponíveis em três áreas próximas à avenida Farrapos, que variam de 220 a 250 metros quadrados, e outras duas em trecho da avenida Alberto Bins, com aproximadamente 170 metros quadrados cada operação. O prazo da adoção é de quatro anos, podendo ser renovado pelo mesmo período.
Os cinco trechos estarão disponíveis para adoção, mas a secretaria não precisa obrigatoriamente ocupar todos os espaços. A comissão pode selecionar até cinco vencedores, mas também menos.
O projeto precisa atender aos requisitos do edital, como a entrega de um plano de trabalho detalhado e cronograma de execução. O adotante poderá realizar atividades de natureza econômica, voltada a comércio, serviço, atividades recreativas e lazer, ou sem fins lucrativos, como de interesse coletivo, cultural, educativo, entre outros.
A prefeitura não irá cobrar aluguel para as empresas interessadas, nem custo fixo. A única contrapartida é que se tenha comprometimento com a limpeza e organização do espaço. A gente só pede que quem se instalar embaixo do viaduto nos ajude. Ajuda para limpeza, para algum ter vasos, bancos, algo que faça ser um local mais agradável. E estar de olho em quem tá circulando ali, se está bem intencionado”, disse.
Antes do primeiro adiamento de prazo, a maioria dos interessados foi no ramo de alimentação. Riesgo busca diversidade de propostas. "A gente espera que ali se tenha algo mais do que só atividades de alimentação. A gente quer que tenha serviços com pouco mais de variedade. Nós já temos alguns inscritos, mas queremos um pouco mais para poder ter essa possibilidade de variedade de atividades”, afirmou o secretário em agosto.
- Ninho de sabiá provocará atraso na desocupação do Parque Harmonia
- Secretaria de Obras Públicas do RS sofre surto de Covid-19
- "Plano Diretor deve sobrepor-se a interesses privados", diz professor na Fundação Escola do MP em Porto Alegre
edital de chamamento público para adoção do Viaduto da Conceição, no Centro Histórico.
| Foto: Pedro Piegas
O espaço da Guarda Guarda Civil Metropolitana está sendo instalado em área junto à avenida Voluntários da Pátria, esquina com a Conceição. A base, com capacidade para até 60 guardas, deverá ser utilizada para atendimento de ocorrências e ações planejadas, e contará com setores administrativo e operacional, com sanitários, vestiários e até área de descompressão para agentes.
edital de chamamento público para adoção do Viaduto da Conceição, no Centro Histórico.
