A prefeitura de Porto Alegre lançou edital para a contratação de empresas para o recolhimento de resíduos da enchentes. Parte do material recolhido é depositado pelo DMLU em espaços temporários, próximos às áreas inundadas, os chamados bota-espera, onde formam montanhas de lixo que aguardam o recolhimento e destinação para aterro sanitário. Nos últimos dias, o acúmulo de lixo em locais próximos a áreas residenciais e prédios do poder público preocupam moradores.
Serão contemplados três terrenos. Dois deles ficam na Voluntários da Pátria, sendo uma na região central e outro nas proximidades do bairro Humaitá e da Vila Farrapos. O outro bota-espera fica na avenida Loureiro da Silva, próximo à Câmara de Vereadores e à Receita Federal.
O Edital de Chamamento Público para a contratação de empresas para a prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos dos terrenos de bota-espera ao aterro de inertes localizado em Gravataí foi publicado em edição extra do Diário Oficial nessa sexta-feira, 14.
O serviço terá prazo de execução de 30 a 45 dias, conforme o Termo de Referência, de acordo com cada lote de bota-espera, a contar da ordem de início. A contratação emergencial engloba a carga e transporte de resíduos gerados pelo desastre climático, com fornecimento de equipamentos, caminhões, respectivos operadores e motoristas e mão de obra.
“O objetivo é eliminar o acúmulo de resíduos dos bota-espera, levando-os da maneira mais rápida possível ao destino final”, afirma a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. A contratação será direta, com dispensa de licitação, em três lotes para atender os locais distribuídos em diferentes regiões da cidade.
Risco de contaminação
O Ministério Público do RS e o Ministério Público Federal visitaram, na última quarta-feira, um desses espaços, localizado no Complexo Cultural Porto Seco. O principal receio é que pessoas acabem se contaminando, uma vez que a prefeitura cogita montar uma cidade provisória para até 10 mil desabrigados na região.
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Propostas e informações
As propostas devem ser encaminhadas ao endereço parcerias@portoalegre.rs.gov.br, até as 18h desta segunda-feira, 17, identificado o assunto como PROPOSTA – TRANSPORTE RSDN BOTAESPERA.
Pedidos de informações e esclarecimentos podem ser obtidos até a mesma data, às 16h, pelo mesmo e-mail. O critério de escolha da proposta será o de menor preço, podendo uma mesma empresa ser contratada para a prestação de serviço em um ou mais lotes.
O primeiro lote terá origem no bota-espera situado na Voluntários da Pátria, 3522. O segundo lote contempla o bota-espera da Voluntários da Pátria esquina com a rua Seis, e o terceiro lote é voltado ao recolhimento do bota-espera da avenida Loureiro da Silva, nas proximidades da Receita Federal.
Equipes e equipamentos
A contratada deverá fornecer todos os equipamentos, caminhões e mão de obra para a execução. O edital prevê a remoção de todo o volume de resíduos existentes, com total esvaziamento dos locais, conforme os quantitativos estimados.
Os equipamentos e caminhões trabalharão na remoção completa e transporte de todos os tipos de resíduos, inservíveis, entulhos, lixo, incluindo mobiliário, utensílios, eletrodomésticos, eletrônicos, entre outros, atualmente depositados nos bota-espera. A fiscalização estará a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).
