.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=a5b7cf2 "Excesso de velocidade acima de 50% do permitido na via é uma das infrações com maior risco de mortes na Capital")
A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já emitiu, em Porto Alegre, entre 14 de julho e 31 de outubro, 681 autos de suspensão do direito de dirigir a motoristas flagrados acima de 50% da velocidade máxima em vias, segundo dados do próprio órgão. O número representa um aumento de 164% sobre os números de julho até a metade de setembro, quando haviam sido 258 emissões. Portanto, este salto é referente aos últimos 45 dias de implementação da medida.
Ainda de julho a outubro, foram 1.253 registros de infração, enquanto de 1º de janeiro à última terça-feira, conforme a plataforma EPTC Transparente, são 2.560 registros. Desde a metade de julho, a assinatura de um convênio junto ao DetranRS permitiu a descentralização, fazendo com que a empresa pública da Capital possa iniciar processos do tipo, embora uma legislação a nível federal autorize desde 2020 a transferência desta competência a órgãos municipais apenas para este inciso da lei. Em Porto Alegre, as conversas iniciaram em 2024, mas a pandemia e as enchentes atrasaram sua implementação.
"Por enquanto, vamos mantendo um padrão deste ano em relação a anos anteriores. Mas acreditamos que isto se refletirá mais à frente, de maneira que os motoristas vão começar a ter maior atenção para não ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, o que vai gerar um incômodo grande para ele", disse a chefe da Equipe de Controle de Infrações da EPTC, Aline Cantos Pires. "É como a questão da infração relacionada a não utilizar o cinto de segurança. No momento em que começa a doer no bolso, o motorista vai pensar duas vezes". Quanto à mudança nas autuações em si, Aline disse acreditar que a intenção é haver um fluxo direto entre a fiscalização, a autuação e a aplicação da penalidade.
O DetranRS, por sua responsabilidade em todo o Estado, muitas vezes não consegue concluir este ciclo de prazos com celeridade, razão pela qual muitos motoristas ainda dirigem, mesmo podendo, em tese, ter a CNH suspensa por infringir o CTB, disse ainda a especialista da EPTC. Na Capital, os números já comprovam que a empresa pública municipal pode fornecer autuações e iniciar processos de suspensão com mais celeridade e eficácia.
O número de infrações a condutores que ultrapassam 50% da velocidade da via não está entre os dez mais registrados em Porto Alegre, ainda conforme a EPTC, porém este excesso é um dos principais fatores de mortes no trânsito da cidade. A Capital registrou, em 2025, até o final de agosto, os dados mais recentes disponíveis, 11.598 acidentes, com 4.412 feridos e 61 mortes. Portanto, há a expectativa de que a mudança possa, a médio e longo prazo, reduzir as vítimas e mudar o comportamento dos motoristas.
