O Procon nas cidades de São Leopoldo e Canoas já tem registrado denúncias relacionadas a reajustes considerados excessivos em postos de combustíveis, especialmente após anúncios de alterações nos valores praticados pelas refinarias e distribuidoras.
Segundo o órgão municipal leopoldense, muitos consumidores relatam aumentos aplicados de forma imediata nas bombas, mesmo quando os estoques adquiridos anteriormente ainda teriam sido comprados por preços menores. A prática levanta suspeitas de possível vantagem indevida, o que configura infração ao Código de Defesa do Consumidor caso seja comprovada ausência de justificativa proporcional.
Entre os principais fatores que influenciaram a alta estão a valorização do dólar, as oscilações no preço do barril de petróleo no mercado internacional e decisões estratégicas da Petrobras sobre reajustes nas refinarias. Enquanto as medidas federais tramitam no campo econômico – a desoneração de tributos, como PIS e Cofins incidentes sobre o diesel - o Procon de São Leopoldo atua diretamente na ponta.
O órgão informou que intensificará as ações de fiscalização, com visitas aos postos para análise de notas fiscais de compra e venda, verificação de margens de lucro e acompanhamento da formação de preços. Caso sejam constatadas práticas abusivas, os estabelecimentos poderão ser autuados, multados e responder a processo administrativo.
Além da fiscalização presencial, o Procon reforça a importância da participação do consumidor. "Denúncias formais ajudam a direcionar as ações e permitem identificar padrões de comportamento irregular no mercado. Orientamos que os consumidores solicitem sempre a nota fiscal e registrem qualquer suspeita de aumento injustificado", ressalta a diretora do órgão, Márcia Schwantes.
VISTORIAS TAMBÉM OCORREM EM POSTOS DE CANOAS
O Procon de Canoas realizou entre sexta-feira e segunda uma série de ações de fiscalização em postos de combustíveis do município. Ao todo, 11 estabelecimentos foram vistoriados pelos fiscais com foco na verificação de documentos que comprovem a regularidade na comercialização dos combustíveis.
Durante a operação, todos os postos foram notificados a apresentar ao Procon o Livro de Movimentação de Combustíveis, documento obrigatório que registra a entrada e saída de combustíveis, além das três últimas notas fiscais de compra dos produtos. Os estabelecimentos têm até 20 dias úteis, a partir do recebimento da notificação, para encaminhar a documentação ao órgão para análise.
Durante a operação também foram verificados aspectos como qualidade do combustível e a aferição da quantidade entregue pelas bombas. De acordo com o Procon, todos os testes realizados apresentaram resultados satisfatórios, estando os postos fiscalizados em conformidade com as normas, sem necessidade de autuações.
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