Centenas de profissionais que atuam na Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC), uma entidade da administração pública indireta, instituída como fundação pública de direito privado, realizaram ao meio-dia de hoje, um protesto contra a extinção da mesma através de uma manifestação com faixas e cartazes e frente ao prédio da prefeitura de Canoas. Conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.565/2010, a fundação possui autonomia administrativa, patrimonial e financeira, segundo informou um dos manifestantes.
“A extinção de uma fundação pública requer um processo legal específico, que inclui a aprovação de uma lei municipal autorizando sua dissolução. Além disso, é necessário observar as disposições legais pertinentes, como a destinação de seus bens ao patrimônio do município”, disse o trabalhador concursado, que não quis se identificar, por medo de represália. Conforme ele, a saúde de Canoas é um caos, um dos poucos mecanismos que funcionam é a fundação.
“A sua extinção vai levar a terceirização dos serviços com precarização das relações de trabalho, modelo que atualmente já se mostrou ineficaz na gestão de Canoas. A extinção da Fundação vai gerar uma crise nos serviços com demissão em massa.” Os manifestantes encerraram o protesto em caminhada pela cidade chamando atenção da população para o desmonte e a crise da saúde de Canoas.
A prefeitura foi procurada, mas ainda não se manifestou.
