Cidades

Projeção aponta perdas de R$ 23 milhões com arrecadação de ICMS em Farroupilha

Cálculo estimado pela Famurs representa 25% da arrecadação anual

Além dos prejuízos ocasionados pelas fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, que obrigarão a Prefeitura de Farroupilha a recuperar diversos pontos de estradas na cidade e no interior, a situação climática indica outras preocupações para a Administração Municipal ao longo deste ano. Conforme estimativas da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), as perdas com arrecadação referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no município poderão superar R$ 23 milhões até dezembro. O número representa 25% do total previsto com a arrecadação anual.

Os números da Famurs levam em consideração os dias em que as chuvas afetaram a circulação de pessoas, o tempo para a retomada da normalidade, a dificuldade de logística para o escoamento da produção, a diminuição da atividade industrial, as perdas de equipamentos dos empreendimentos, a possibilidade de desemprego, a queda de circulação monetária, a queda de volume da prestação de serviços, entre outros fatores. Em todo o Estado, a estimativa aponta que a perda dos 497 municípios será de R$ 2,9 bilhões. A conta não é proporcional, e considera que os municípios perderão o mesmo percentual, mesmo aqueles não diretamente atingidos pela catástrofe.

Segundo a Secretaria de Finanças de Farroupilha, o valor das perdas estimadas corresponde a 6% do orçamento total do município. São recursos que já estavam previstos e seriam utilizados para ações da Administração Municipal, como para o pagamento de compromissos e investimentos em áreas importantes. “São recursos com os quais já contávamos e, dessa forma, precisaremos nos reorganizar financeiramente. Mas, certamente, terá um impacto significativo nas finanças da Prefeitura e deveremos ter que rever algumas ações menos urgentes que estavam previstas”, avalia o secretário Plinio Balbinot.

O prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, destaca que a Prefeitura está realizando estudos para determinar onde podem haver cortes que terão menos impactos para a população e ressalta que a gestão equilibrada é que irá permitir honrar os compromissos. “Graças ao corte de gastos desnecessários que fizemos ainda no início da nossa gestão e a administração responsável dos recursos nesse período, temos uma condição financeira que nos permitirá seguir pagando salários em dia e manter os investimentos em áreas importantes como saúde e educação. Porém, haverá dificuldades especialmente diante dos estragos causados pelas chuvas – e será preciso que o governo federal realmente direcione recursos aos municípios, para auxiliar na recuperação de estruturas afetadas, uma vez que os prejuízos são enormes”, acrescenta.

Para movimentar a economia e tentar amenizar a perda de recursos, a Prefeitura projeta uma série de ações. Além das medidas administrativas já anunciadas para contemplar os empreendedores, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação está identificando os estabelecimentos atingidos pelas chuvas e aqueles que estão operando normalmente. A intenção é trabalhar na retomada das atividades turísticas, aproveitando o período do inverno. Outra expectativa é aproveitar a realização de eventos programados para os próximos meses para atrair visitantes e estimular a economia.