Projeto de Lei para fornecer absorventes em escolas municipais tramita em Farroupilha

Está tramitando na Câmara de Vereadores de Farroupilha projeto de lei de autoria do vereador Juliano Baumgarten (PSB) que, se aprovado, prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes do sexo feminino, de baixa renda, nas escolas públicas municipais. A medida visa a prevenção de doenças, a qualidade de vida e, até mesmo, a evasão escolar. Para estruturar o projeto, o vereador pediu informações ao Poder Executivo para saber quantas meninas, de determinada faixa etária, fazem parte do Cadastro Único, que recebem o Bolsa Família.

Conforme o vereador, embora Farroupilha seja uma cidade com bom nível econômico, existem alguns pontos com muita desigualdade. Juliano salientou também que a pandemia está agravando ainda mais o cenário social, sendo que muitos dos reflexos ainda não estão sendo vivenciados pela população. “Se uma família não tem condições de comprar o alimento, que dirá itens de higiene”, afirma o vereador.

Diante desse quadro, segundo o parlamentar, durante o período menstrual, muitas mulheres precisam improvisar, pois não dispõe de recursos suficientes para comprar absorventes higiênicos. Assim, acabam usando itens inapropriados, que podem ocasionar infecções e prejuízos à saúde.

Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo prefeito, Fabiano Feltrin, ficará a critério da prefeitura decidir se os absorventes serão produzidos pelo próprio município, visto que já conta maquinários do Projeto Querer Bem que atualmente produz fraldas geriátricas, ou se será contratada uma empresa por meio de licitação.