Projeto de lei propõe templos religiosos como atividade essencial em Uruguaiana
Reconhecimento para efeitos de políticas públicas veda a determinação de fechamento total dos espaços
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Um projeto de Lei que estabelece as igrejas, templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial no município de Uruguaiana foi encaminhado às Comissões Técnicas da Câmara Municipal de Uruguaiana e divide opiniões entre a população da cidade. A autora da matéria, vereadora Zulma Ancinello, apresentou o PL na reunião desta quinta-feira e as justificativas da proposta.
O reconhecimento como atividade essencial, para efeitos de políticas públicas, veda a determinação de fechamento total dos espaços, em especial nos períodos de calamidade pública. A matéria possibilita a limitação do número de pessoas nos locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente.
“O trabalho das igrejas e templos deve ser considerado essencial porque presta um serviço de apoio espiritual a toda pessoa que esteja aflita, doente, ou necessitando de quaisquer outros auxílios. Inúmeras pessoas chegam até os templos religiosos passando por diversos problemas e pensando em cometer suicídio, ainda mais neste período crítico de isolamento social”, considera Zulma.
A proposta cita o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Ministério da Saúde, incluindo o uso da máscara, disponibilidade de álcool em gel e manter o distanciamento estipulado.
