As multas para pessoas que abandonam ou maltratam animais em Santa Cruz do Sul agora podem chegar ao equivalente a R$ 4 mil. Até então, a penalidade era de apenas R$ 150,00. O infrator também terá de arcar com todos os custos do tratamento veterinário e recuperação do animal. O prefeito Telmo Kirst sancionou a nova lei, de autoria da vereadora Bruna Molz. O texto foi aprovado na Câmara no dia 21 de maio e substitui a Lei do Bem-Estar Animal.
O projeto havia sido apresentado em 2017, mas foi barrado pelo Executivo pois apresentava as multas em reais e não em Unidade Padrão Monetária (UPM). A autora da proposta justificou que se trata de medida socioeducativa. “Porque só quando mexe no bolso as pessoas se importam”, alegou Bruna. A lei anterior previa multa de cerca de R$ 150,00. Com a nova legislação, o valor pode chegar a 14 UPMs (R$ 4.004,00). A vereadora ressaltou que casos de maus-tratos e abandono são denunciados diariamente no município e envolvem pessoas de todas as classes sociais. “A lei serve para essas pessoas repensarem antes de adotarem animais e pararem de cuidar.”
Quem se deparar com situações de maus-tratos ou abandono deve registrar boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e encaminhar o documento à Secretaria do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade de Santa Cruz. Um fiscal e um veterinário do município irão até o local indicado para verificar o estado do animal.
Quem maltratar animais em Santa Cruz do Sul pagará multas mais altas
A nova lei prevê punições de até R$ 4 mil e já foi sancionada pelo Executivo
