O dia 3 de maio de 2024 ficou marcado na história dos gaúchos como o dia em que a água do Guaíba venceu a proteção do Muro da Mauá e dos diques, invadindo e inundando Porto Alegre. Entretanto, não foi apenas a Capital que sofreu com as consequências da cheia. Grande parte do interior do Rio Grande do Sul foi devastado pela força das águas, causando prejuízo em larga escala em diversos setores, principalmente para a infraestrutura pública do RS.
Conforme a Secretaria Estadual de Logística e Transporte (Selt), a enchente histórica de maio de 2024 danificou grande parte das rodovias gaúchas de responsabilidade estadual. Foram, naquela circunstância, 10 pontes destruídas e mais de 8 mil quilômetros de estradas afetadas parcial ou integralmente. Exatos 21 meses depois, um levantamento pedido com exclusividade pelo Correio do Povo à Selt e desenvolvido pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) apresenta um panorama de como está a reconstrução da infraestrutura gaúcha pós-enchente.
O “raio-X” leva em conta os recursos aplicados pelo governo do Estado no setor através do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). O investimento feito, por exemplo, pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para a construção da nova ponte da ERS 130, entre Lajeado e Arroio do Meio, no Vale do Taquari, não foi contabilizado pelo levantamento do Daer. Com custo de R$ 22,6 milhões, a obra foi executada com recursos oriundos das praças de pedágio da EGR.
O levantamento do investimento via Funrigs para a reconstrução da infraestrutura rodoviária estadual conta 48 obras ao todo, sendo 33 em estradas e 15 em pontes avariadas durante a enchente. Até o momento, foi previsto o investimento de R$ 2,76 bilhões para os projetos. Entretanto, o valor deverá aumentar, pois três deles, nas rodovias ERS 466, ERS 484 e ERS 476, estão em estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA).
Apesar disso, até o momento, nenhuma das 48 obras previstas foram entregues. Em assinatura de ordem de início de um dos três lotes da obra de reconstrução da RSC 453, a Rota do Sol, o governador Eduardo Leite reforçou que o Estado tem feito investimentos robustos em resiliência da infraestrutura gaúcha, mas que a jornada até a entrega destas obras é longa, em função da alta complexidade dos projetos.
“Estamos falando de R$ 3 bilhões que o Estado está investindo na recuperação das rodovias mais atingidas pelas enchentes. Isso acontece graças ao esforço que fizemos e também do acordo com a União. Não é só recuperar pavimento. É refazer a rodovia, com obras de encostas, contenções e dar resiliência. A grande obra do Plano Rio Grande é proteger as pessoas. São investimentos para o RS tenha capacidade de suportar novos eventos climáticos. Claro que eu queria entregar tudo de uma hora para outra, mas é uma jornada mais longa do que a gente gostaria”, afirmou Leite.
O diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, reforça que a recuperação das rodovias gaúchas iniciou ainda durante a enchente, com o investimento de mais de R$ 400 milhões para liberar 95% dos pontos de bloqueios no Estado. Ele explicou ainda como vem sendo realizada a definição de prioridade para as obras de recuperação das rodovias estaduais.
“Foram elencados diversos critérios de priorização como, por exemplo, o volume diário de veículos e se a rodovia era o único acesso para chegar numa localidade. É com base na lei 14.981, de setembro de 2024, que subsidia e oriente o escopo das contratações, e com base nos estudos que o Daer fez que hoje nós temos um plano de obras de R$ 3 bilhões contratados. Houve um grande avanço, onde o Daer conseguiu, nesse curto espaço de tempo, contratar esse volume muito grande de obras”, afirmou.
Faustino reforçou ainda que não há demora na entrega das obras. O processo de contratação utilizado, segundo ele, justamente agiliza os projetos. Com isso, caso o Daer seguisse o rito normal, os prazos seriam maiores. Ele reforça que, semanalmente, o governador tem assinado ordens de início de obras par atender a demanda de reconstrução da infraestrutura do RS.
“Estas obras aconteceram a partir de uma calamidade, por isso, tivemos que mudar a forma como fazíamos os processos para ter respostas mais rápidas. Mas são obras públicas que exigem responsabilidade dos agentes em relação ao bom uso dos recursos e, por isso, se faz necessário cumprir os ritos estabelecidos”, completou.
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40% em obras, previsões para entrega e mais destaques do raio-X
De todos os 48 projetos de reconstrução de rodovias estaduais via Funrigs, 19 deles (40%) estão em obras, com outros 20 em fase de desenvolvimento de projetos (42%) e 9 em estudo de viabilidade (18%). Com relação ao prazo previsto para entrega das obras, 22 projetos devem ser concluídos ainda em 2026 (46%) e outros 26 em 2027 (54%). Dos R$ 2,76 bilhões previstos de investimento até o momento, 84% serão destinados para obras em estradas (R$ 2,34 bilhões) e outros 16% para obras em pontes (R$ 419 milhões).
Dos 33 projetos em estradas, 13 estão em obras (39,5%), 16 em desenvolvimento de projeto (48,5%) e outros quatro em estudo de viabilidade (12%). Destes quatro, três ainda não tiveram o valor definido, mas uma delas (na ERS 466, no acesso ao aeroporto de Caxias do Sul) está prevista ainda para 2026, enquanto as outras duas serão concluídas em 2027. Sobre a previsão de entrega de todos os 33 projetos, 10 devem ser ainda neste ano (30%) e os outros 23 para 2027 (70%).
Até o momento, a obra de recuperação de estrada com maior recurso previsto é a da ERS 453, a Rota do Sol, com investimento de R$ 393 milhões. O projeto foi dividido em três lotes. O primeiro dele teve as obras iniciadas em janeiro deste ano. O segundo projeto de estrada com maior investimento é da ERS 348, entre Agudo e Dona Francisca, na Quarta Colônia, com R$ 169,76 milhões. O trecho foi considerado pelo governo como o mais afetado pela enchente.
Já dos 15 projetos de pontes em construção, seis já estão em obras (40%), quatro com projeto em desenvolvimento (27%) e cinco em estudo de viabilidade (33%). Além disso, 12 estão previstas para serem entregues em 2026 (80%) e outras três em 2027 (20%). O projeto com maior investimento previsto é a nova Ponte dos Vales, no Vale do Taquari, que pretende ligar a ERS 129 e a ERS 130 entre Cruzeiro do Sul e Estrela, com recurso estimado em R$ 288 milhões.