Com o encerramento do período da piracema, pescadores da Ilha da Pintada, em Porto Alegre, voltaram a lançar as redes na tentativa de recuperar parte dos prejuízos acumulados nos últimos meses. A retomada da atividade ocorre em meio à indefinição sobre o pagamento do seguro-defeso, que ainda não foi liberado, apesar da promessa do governo federal de iniciar os repasses a partir de fevereiro.
Segundo os trabalhadores, o início da temporada de pesca costuma ser positivo. “Agora tem bastante peixe, depois da piracema sempre está cheio. O problema é que estamos todos sem receber o seguro-defeso. Disseram que vão começar a pagar na segunda metade de fevereiro, mas não tem nada certo”, relata o pescador Gillar Luís Brum da Silva, de 45 anos.
A falta do benefício, pago durante o período de reprodução dos peixes, agravou a situação financeira das famílias que dependem exclusivamente da pesca. “Esta situação é muito complicada, pois o pessoal passou três meses sem trabalhar e, sem o seguro-defeso, estão todo este tempo sem renda. Para quem vive só da pesca, pesa muito”, afirma Silva.
O pescador destaca que, após as enchentes que atingiram a região, a retomada do trabalho é vista como essencial para a recuperação. “Depois de todas as enchentes, o pessoal precisa trabalhar. Alguns nem vão recuperar todo o prejuízo, até porque é impossível, mas precisam trabalhar para voltar a ter renda”, comenta.
Segundo ele, muitos profissionais até buscam alternativas fora da atividade, mas encontram dificuldades. “Tem gente que procura serviço interno, mas para quem está acostumado com a pesca, é difícil. E não querem mudar de atividade”, justifica,
A expectativa agora recai sobre o movimento da Semana Santa, tradicionalmente um dos períodos de maior consumo de pescado. “A esperança é que eles paguem o seguro-defeso e que as feiras tenham um bom movimento, para que o pessoal consiga ganhar dinheiro”, diz.
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Silva conta que cresceu na Ilha da Pintada e pesca desde a infância, seguindo uma tradição familiar. Para ele, a atividade está ameaçada, principalmente diante das incertezas recentes. “Está terminando. Muita gente não está continuando a profissão. O pior é a questão do seguro que não foi paga. Tem gente devendo o que não tinha e precisou vender material para se manter. Sem contar a proibição do bagre, que já segue há anos e faz uma falta imensa ao pescador”, conclui.
Nos últimos dias, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que os requerimentos do seguro-defeso protocolados a partir de 1º de novembro de 2025 já estão em fase de processamento, com previsão de pagamento do primeiro lote a partir da segunda quinzena de fevereiro. Desde essa data, a gestão do benefício foi transferida do INSS para o MTE, com a adoção de regras mais rigorosas para evitar fraudes.
Segundo a pasta, cerca de 50 mil pescadores já apresentaram o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), documento exigido para a concessão do benefício, e os dados passam por cruzamento de informações para liberação dos pagamentos até o fim de fevereiro. Já os pedidos referentes a períodos anteriores à mudança de gestão seguem sob responsabilidade do INSS e ainda estão em discussão no âmbito do governo federal.
