A necessidade de desassoreamento do Guaíba foi um dos principais temas debatidos na reunião do Conselho do Plano do Rio Grande promovida na manhã desta quinta-feira, no Palácio Piratini. Além de apresentar o andamento das ações do governo do Estado na reconstrução do Rio Grande do Sul após a tragédia climática de maio de 2024, o encontro serviu ainda para anunciar a abertura de uma consulta pública sobre o zoneamento ambiental para mineração do Guaíba.
Ao longo da apresentação, feita pelo governador Eduardo Leite, foram destacados os posicionamentos de entidades científicas sobre a necessidade ou não de que seja realizado um trabalho de dragagem do Guaíba e de rios de maior porte. Ele pediu ainda por maior responsabilidade técnica nas discussões sobre o tema e melhor uso do recurso, pedindo que seja verificado efetivamente a necessidade do serviço.
“Flagrantemente, o desassoreamento se aplica melhor nos rios menores. Não entendo porque as pessoas ouvem, na hora da dragagem, o vereador ou o deputado que não possuem formação na área. Custaria R$ 2 bilhões retirar 10 centímetros de sedimento no fundo dos 500 quilômetros quadrados do Guaíba. A evidência demonstra que não uma alteração substancial no Guaíba para que ele encha mais. O Estado entende que pode ser necessário, tanto é que contrata estudos para isso”, afirmou Leite.
Entre as entidades citadas, estão o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental do RS (Abes/RS) e a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (Abrhidro). O secretário executivo do Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática do Plano Rio Grande, Joel Goldenfum, reforçou que os serviços de batimetria, iniciados nesta semana, ajudarão a entende se há necessidade do desassoreamento.
Goldenfum ainda deu detalhes de um estudo produzido pelo IPH da Ufrgs que verificou a vazão da cheia de junho de 2025 e comparou com enchentes anteriores, apontando similaridades no evento climático de setembro de 2023. “Ninguém está dizendo que não houve assoreamento, mas que não há evidências de que ele tenha provocado uma elevação adicional dos níveis. A melhor solução é fazer batimetria. Só depois dela poderemos entender se a dragagem será efetiva”, completou.
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Consulta pública sobre mineração no Guaíba
No encontro, a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Marjorie Kauffmann, anunciou a abertura de uma consulta pública referente aos estudos sobre o zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Guaíba. O processo abre oficialmente na sexta-feira e será promovido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A minuta ficará disponível no site da fundação por 30 dias, até o dia 9 de agosto, para receber as manifestações da população.
“Estas consultas foram instituídas como obrigatórias para todos os regulamentos ambientais no Código Estadual do Meio Ambiente, atualizado em 2020. Esperamos que a sociedade avalie tudo o que está posto ali, coloque suas observações, para que possamos receber as considerações e entregar à justiça, o que permite que possamos voltar a analisar e dar ou não licenças ambientais no Guaíba”, explicou a secretária.
RS mais preparado para enfrentar eventos climáticos
Durante a apresentação dos avanços feitos através do Plano Rio Grande, Leite destacou os investimentos feitos em resiliência e preparação. “Quadruplicamos a Defesa Civil do Estado. E isso refletiu positivamente neste último evento climático de grandes proporções. Não temos enfrentado quaisquer chuvinhas. E não foram poucos os relatos dos bons efeitos que todos esses investimentos tiveram na cheia recente. Nós temos um plano para adequar essa realidade, que é o Plano Rio Grande”, concluiu o governador.