Rodas de samba devem regressar ao Mercado Público de Pelotas

Os termos de compromisso individual e coletivo com as regras para as apresentações culturais e artísticas no Mercado Público de Pelotas devem ser entregues até amanhã no Ministério Público (MP). “Foi feito um documento com as regras de horário (até 22h) e os decibéis (60) permitidos e os aproximadamente 20 permissionários do Mercado já assinaram termos de compromisso individual e coletivo”, relata o assessor especial jurídico do município, Fábio Machado. 

Machado diz que o objetivo é a manutenção das atividades culturais e musicais buscando o equilíbrio com moradores e permissionários. As ações foram suspensas no início de abril por 60 dias, por sugestão do promotor André de Borba. “Há um inquérito civil tramitando desde 2017 e ficou acordado com representantes das Secretarias Municipais de Cultura e de Turismo, que são responsáveis pelo Mercado, que não se pode por hora em atividade musical que não seja roda e violão”, confirma Borba. 

O promotor conta que recebeu um abaixo-assinado dos moradores do entorno reclamando do barulho com relação às atividades musicais frequentes ou semanais (não entram a Feira do Livro, Natal Doce Natal ou Festival de Música do Sesc). Com isso, as rodas de samba, por exemplo, foram canceladas. “No processo diz que as atividades têm som ensurdecedor, que os adultos não conseguem estudar ou descansar e as crianças dormir, só que as atividades ocorrem entre 18h e 22h no pátio interno”, afirma a vereadora Daiane Dias. 

Dias destaca que artistas e representantes de movimentos culturais deveriam participar da formação do documento, não apenas os permissionários. Ativista cultural e membro do movimento O Mercado é Nosso, Emerson Nunes acredita que os músicos também devem ter responsabilidade no documento assinado. “As apresentações de samba são uma marca até mesmo de turismo na cidade.”