RS na COP30: como a enchente deve aparecer na agenda global do clima?
Evento deve fechar acordos e metas que colaborem no combate à emergência climática
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No ano seguinte da maior tragédia climática da história do Rio Grande do Sul, o Brasil sedia pela primeira vez a 30ª Conferência das Partes (COP30), encontro que reúne líderes do mundo inteiro para definir políticas globais de enfrentamento à crise do clima.
Com os estragos ainda presentes na rotina e na memória dos gaúchos – e a previsão de que catástrofes podem se tornar cada vez mais frequentes e intensas – a busca por soluções que ajudem a conter os danos da ação humana se tornou urgente.
Para a professora de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e da Universidade de Brasília (Unb), Verônica Korber Gonçalves, as enchentes de 2024 escancaram como as mudanças climáticas são uma realidade atual, e não apenas uma ameaça futura. Por isso, o acontecimento deve estar na pauta da conferência global.
“Um dos temas da agenda de negociação para a COP30 é justamente adaptação, ou seja, uma das expectativas de resultado é acordar os indicadores das metas de adaptação. É um tema que vai estar no centro da agenda e de onde se espera algum resultado positivo. E ao falar de adaptação, me parece que o caso do RS vai ser invocado.” destaca Verônica.
O secretário para apoio à reconstrução do RS, Maneco Hassen, confirma que a pasta estará presente no evento, que ocorre em Belém, no Pará, em novembro. Para ele, será uma oportunidade de o estado compartilhar a experiência adquirida a partir da tragédia.
“No auge do que aconteceu, ficou muito clara a dificuldade que os governos, seja municipal, estadual ou federal, têm para o enfrentamento desse tipo de tragédia. Foi uma experiência para todos. Hoje já melhoramos nossos protocolos e processos para poder enfrentar essas situações. É um desafio enorme, mas acho que estamos conseguindo superar.” afirma o secretário.
O que é a Cop?
A Conferência das Partes é um momento de reunião formal entre chefes de estado, ministros e diplomatas que estarão representando seus países. A COP30, reunirá 198 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
O objetivo do encontro é definir os interesses globais em torno de objetivos concretos, como metas de redução de emissões de gases de efeito estufa e financiamento para países em desenvolvimento.
Conforme a Presidência da COP30, responsável pela organização, o cronograma também contará com a definição de uma Agenda de Ação, para estabelecer como as metas serão alcançadas na prática.
Participação popular e outros atores
A professora de Relações Internacionais explica que, com o passar dos anos, novos atores sociais também passaram a ter voz nas conferências do clima. Apesar de não sentarem na mesa de negociações, ativistas e membros de organizações não-governamentais comparecem ao evento para protestar e expor suas reivindicações.
“Com o tempo, os bastidores passaram a ganhar esses novos públicos e isso vai sendo considerado no processo de tomada de decisão. Por exemplo, na hora de estabelecer a Agenda de Ação há uma preocupação em como incluir esses atores sociais no processo de mudança.”
Há também a presença de “lobistas", indivíduos que defendem os interesses de empresas, grupos ou organizações junto às autoridades públicas. Eles atuam como intermediários entre o setor privado e o governo, buscando garantir que seus interesses sejam considerados no processo de tomada de decisão.
Como os acordos podem refletir no RS?
As decisões tomadas em conferências como a Cop impactam diretamente na vida das pessoas, com influência em políticas públicas das áreas de economia, segurança alimentar e preservação de recursos naturais.
Abaixo, veja quais são os temas e por que são importantes para evitar tragédias climáticas como as enchentes no RS.
- Redução de emissões
A Cop30 deverá definir metas ambiciosas para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com foco em soluções de baixo carbono.
A alta concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, devido às atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis, é uma das principais causas do aquecimento global e das mudanças climáticas.
- Adaptação às mudanças climáticas
A conferência também abordará a adaptação às mudanças climáticas, que consiste em um conjunto de ações e medidas tomadas para lidar com os impactos das transformações do clima.
No caso do RS, pode envolver a adaptação dos sistemas de proteção contra cheias e investimento em infraestrutura. A mudança também envolve ajustar sistemas naturais, como modos de produção da agricultura.
- Financiamento climático
Também estará no centro das discussões a forma como os países desenvolvidos podem fornecer o financiamento necessário para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com as mudanças climáticas.
- Transição energética
A conferência tratará sobre a transformação do sistema energético global, mudando de fontes fósseis e poluentes, como petróleo e carvão, para alternativas renováveis e sustentáveis, como solar, eólica e hidrelétrica.
Setores de energia, transporte, indústria, construção e agrícola podem adotar medidas que colaborem para essa transição.
- Preservação da Amazônia e da biodiversidade
A Cop realizada no Brasil terá um foco especial na Amazônia, que é um importante regulador do clima global e um reservatório de biodiversidade.
Os acordos podem incluir estratégias de valorização da biodiversidade da região sem comprometer os ecossistemas. Além disso, pode ser um espaço para que o Brasil exija dos países desenvolvidos o financiamento climático, com transferências financeiras e tecnológicas, para o enfrentamento das mudanças climáticas e a proteção das populações tradicionais da Amazônia.
- Justiça climática
A justiça climática será um ponto central de discussão na COP30, com foco na necessidade de ações que não apenas reduzam emissões, mas também priorizem o combate às desigualdades sociais e econômicas que afetam de forma desproporcional as comunidades mais vulneráveis.
As decisões e ações climáticas devem levar em conta a justiça social e ambiental, valorizando os saberes e soluções dos povos indígenas, comunidades quilombolas e grupos tradicionais.
Histórico de liderança do Brasil
O Brasil é considerado um ator importante nas discussões sobre mudanças climáticas e meio ambiente desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92) em 1992.
Nesse sentido, a COP30 será uma oportunidade para que o Brasil mostre ao mundo os caminhos que já trilha em termos de sustentabilidade, como o uso de energias renováveis e a agricultura de baixo carbono.
