Está confirmado para o próximo dia 10 de junho a realização do leilão para conhecer a empresa ou consórcio que assumirá a concessão do Bloco 2, que contempla 409 quilômetros de rodovias estaduais localizados nas regiões do Vale do Taquari e no Norte do Estado. O certame é conduzido pelo governo do Estado, através da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg).
Antes disso, nesta quarta-feira, dia 3 de junho, ocorre a sessão de recebimento dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na concessão. Tanto o leilão quanto o recebimento das propostas acontecem na bolsa de valores B3, em São Paulo. A previsão do governo do Estado é que a assinatura do contrato ocorra em outubro. O projeto, que já teve um leilão suspenso no início deste ano, foi atualizado em fevereiro.
De acordo com o titular da Serg, Pedro Capeluppi, o principal ponto de mudança foi a alteração da tarifa quilométrica, reduzida de R$ 0,19 para R$ 0,18. Seguem previstos os pórticos de pedágio no sistema free flow. A modificação se deu após análises do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Capeluppi reforçou ainda que o tribunal não apontou nenhuma irregularidade no projeto.
Recentemente, em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as concessões de rodovias no Estado, o secretário afirmou que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que atualmente opera em parte do trecho, não possui capacidade para assumir novas concessões. Com o leilão, a EGR deixará de administrar as rodovias do bloco 2.
Municípios refletem impactos da concessão
De Nova Prata no Alto Vale do Taquari, à Erechim no Norte, passando por cidades como Lajeado e Estrela no Vale do Taquari, a concessão do Bloco 2 abrangerá diversas regiões do Estado. Ao todo, esses municípios representam 17,5% da população do RS, com destaque para a atividade agropecuária e indústrias de transformação.
A presidente da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e prefeita de Lajeado, Gláucia Schumacher, destacou que a entidade tem acompanhado de perto o processo e tem buscado contribuir através do diálogo técnico e institucional para aperfeiçoar a proposta. Ela citou ainda que as concessões são instrumentos importantes para viabilizar investimentos, especialmente em rodovias da região que apresentam limitação na capacidade, impactando na logística.
“Ao mesmo tempo, seguimos atentos à necessidade de que a modelagem seja a mais adequada possível, equilibrando a realização dos investimentos com tarifas justas para a população e para o setor produtivo. Nossa expectativa é que o leilão resulte em uma redução efetiva das tarifas projetadas, aproximando-as dos patamares observados em concessões bem-sucedidas em outras regiões do país”, afirmou Gláucia.
Para a presidente da Amvat, o fundamental neste momento é que o Vale do Taquari tinha a garantia de que obras concretas serão realizadas, a partir de prazos definidos e investimentos compatíveis com as demandas atuais e futuras da região. “O que não faz sentido é perpetuar um modelo em que a sociedade paga pedágio sem receber, em contrapartida, as melhorias estruturantes de que tanto necessita”, completou.
Procuradas, as associações de municípios do Alto Taquari (AMAT) e do Norte Gaúcho (AMNG) ainda não se manifestaram sobre os impactos da proposta para suas regiões.
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Bloco 2 compreende seis rodovias estaduais
De acordo com o governo do Estado, o chamado bloco 2 compreende 32 municípios e prevê R$ 6 bilhões de investimentos, com R$ 1,5 bilhão de aporte público via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Nos primeiros dez anos da concessão, o investimento será de R$ 4,6 bilhões. O projeto contou com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a estruturação da proposta.
Ao todo, 409 quilômetros de extensão integram o bloco de rodovias, abrangendo trechos da ERS 128, ERS 129, ERS 130, ERS 135, ERS 324 e RSC 453. A concessão prevê 182 quilômetros de duplicações em rodovias, além de 71,5 quilômetros de terceiras faixas, 745 quilômetros de acostamento e 37 passarelas de pedestres, e outros benefícios.
Atualmente, todas as seis rodovias do bloco são de pistas simples, com alguns trechos com terceiras faixas. O bloco contará com o sistema free flow, que não teve mudança na localização dos seus pórticos em relação ao publicado na primeira versão do edital. Com o leilão, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) deixará de administrar as rodovias destas regiões.
