Seminário no Ministério Público do RS debate o Direito das Mudanças Climáticas
Evento expõe principais documentos sobre a matéria, os princípios deste ramo e sua relação com o Direito Ambiental.
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, nesta quarta-feira, o seminário Mudanças Climáticas. O evento, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) e a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris), com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, apresentou ao público presente ao Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MPRS, as bases teóricas do novo ramo do Direito que deu nome ao encontro.
O seminário expôs as diferenças entre Direito Ambiental e Direito das Mudanças Climáticas, levando nomes reconhecidos na área para discutir o regime internacional, políticas nacionais sobre o tema e medidas jurídicas a serem criadas para cumprimento dos objetivos traçados nas normas. A abertura ficou a cargo da promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder. “É um assunto absolutamente correlacionado com a preocupação sobre a sustentabilidade”, destacou.
O primeiro painel tem nomes como o desembargador aposentado e advogado Ingo Sarlet, o juiz federal Gabriel Wedy e o defensor público no Estado de São Paulo, Tiago Fensterseifer. O momento seguinte tratou sobre responsabilidade climática dos setores público e privado, com moderação da presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RS, Marília Longo do Nascimento e o painel final, sobre o panorama e perspectivas da Litigância Climática (estratégia de acionar o Poder Judiciário a fim de expor a agenda das questões climáticas ao debate público), tem mediação da juíza de Direito e diretora da Escola da Ajuris Patrícia Laydner.
A programação do evento está previsto para seguir até as 18h.
