Situação análoga à escravidão: Operações conjuntas resgatam 532 pessoas em agosto

Operações conjutas resgataram 532 pessoas em situações de trabalho análogas à escravidão em todo o Brasil - sete no Rio Grande do Sul - no mês de agosto. No Estado, 331 trabalhadores já foram resgatados nessa situação em 2023. 

A maior parte dos resgates foi resultado da Operação Resgate III, força-tarefa realizada em 22 Estados e Distrito Federal em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU), pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), como divulgou o MPT-RS, em nota. 

No Rio Grande do Sul, foram resgatados dois homens que trabalhavam como caseiros de uma propriedade rural em Butiá. Os responsáveis já assinaram termo de ajuste de conduta (TAC), compromisso pelo qual os empregadores assumem a obrigação de corrigir as situações irregulares sob pena de multas.

Outras operações realizadas pelo MTE em agosto resultaram no resgate de quatro trabalhadores da construção civil, em Guaíba, e de um trabalhador em Lagoa Vermelha. O MPT já apura a responsabilidade pelos ilícitos trabalhistas destes dois casos.

Em Butiá, dois homens na faixa de 30 a 40 anos foram encontrados em condições degradantes em propriedade rural a 15 quilômetros da cidade, sem transporte público disponível, tornando seu deslocamento difícil e dependente de recebimento de valores dos empregadores. Eles estavam alojados em uma choupana de madeira, menor que o adequado, com armazenamento de alimentos em sacos abertos, facilitando a presença de animais, inclusive em espaço dividido com galinhas. A carne mantida no local estava apodrecendo. “A roupa de cama não era trocada e ambos trabalhavam no campo e no trato de animais sem nenhum equipamento de proteção individual”, pontua a procuradora do MPT que fez parte da operação. O galpão, além de habitação, também servia como depósito de pesticidas.

O TAC firmado com o empregador prevê danos morais individuais, a serem pagos posteriormente aos trabalhadores resgatados, além das verbas rescisórias, calculadas pelo MTE em R$ 71.551,57. Parcela de R$ 11 mil já foi paga a cada um dos resgatados em 23/8. O valor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a multa por rescisão de 40% do FGTS ainda serão calculados e pagos aos trabalhadores.

Balanço nacional

A Operação Resgate III teve seus resultados anunciados nesta terça-feira (5/9), em Brasília. O Estado com o maior número de resgatados é Minas Gerais, com 204 resgatados, a maior parte deles retirados de lavouras de café. Na sequência, vem Goiás, com 126 resgatados em propriedades dedicadas à exploração de carvão e ao plantio de cana de açúcar e batata.

No Rio Grande do Sul, quatro equipes de fiscalização fizeram inspeções entre 21 e 25/8 em 11 estabelecimentos nas regiões de Pelotas, Encruzilhada do Sul, São Borja e Passo Fundo. Foram inspecionadas as condições de trabalho, alojamentos, situação laboral, regularidade dos contratos e pagamentos. Foram expedidas notificações e firmados como resultado das fiscalizações três TACs sobre as irregularidades trabalhistas encontradas.

Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais tem como objetivo a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.

O mês da operação é marcado pelo Dia Internacional para a Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição, instituído em 23 de agosto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Luís Gama (24 de agosto de 1882), patrono da abolição da escravidão no Brasil.

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, pelo Disque 100 e pelo site do Ministério Público do Trabalho. É importante informar o máximo possível de detalhes, especialmente os locais exatos em que as situações suspeitas de trabalho análogo à escravidão foram vistas.