Nesta terça-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu a visita do Secretário de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi, na sede do Tribunal. O encontro teve como objetivo apresentar os projetos de concessão do Estado. Entre os temas observados pelo Governo Estadual, três estiveram em discussão.
A resolução 1.157/2022 do TCE-RS estabelece que, sejam analisados os projetos de concessão. A partir disso, foram apresentadas, em linhas gerais, as propostas para as Rodovias dos blocos 1(ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-446 e ERS-474) e 2 (ERS-128, ERS-129, ERS-130, RSC-453, ERS-135, ERS-324 e BR-470), a reformulação das orientações sobre os Aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo e a parceria público-privada das 99 Escolas Estaduais.
Durante a reunião, o Secretário apresentou o encaminhamento dos cronogramas de ações para o ano de 2025 acerca dos temas citados anteriormente. Ainda destacou sobre as obras de reconstruções nos trechos contemplados no bloco 1 e 2, a baixa inadimplência do sistema Free Flow e adiantou sobre a realização das audiências públicas dos temas debatidos.
Participaram do encontro o diretor da Direção de Controle e Fiscalização (DCF) do TCE-RS, Roberto Tadeu de Souza Júnior, e representantes do Serviço de Auditoria de Engenharia e Desestatização do Estado (SAEDE/SAE) e do Serviço de Políticas Públicas do Estado (SPPE), e o Secretário Adjunto de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Gabriel Ribeiro.
